Agravo em Recurso Especial 0015200-40.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-25 2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-25 Des. João Hora Neto

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO

OAB/SE 7562·CPF·Representa: Autor

FÁBIO BRITO FRAGA

OAB/SE 4177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2025

15/12/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:08

Não conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS

13/11/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

13/11/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/08/2025, 11:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 20:40