Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0015099-03.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Habeas Corpus Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior

Partes do Processo

GENILSON OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA

OAB/SE 6725·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/02/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 86305/2025

07/02/2025, 10:06

Protocolizada Petição 86305/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 09:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GENILSON OLIVEIRA DA COSTA (PRESO)

04/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

03/02/2025, 17:08

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 961814 (2024/0437756-7)

03/02/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/02/2025, 11:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2025, 20:10