Recurso Especial 0011386-22.2021.8.25.0001 - TJSE

Recurso Especial 0011386-22.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/05/2026, 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503784/2026

20/05/2026, 14:51

Protocolizada Petição 503784/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 14:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 474810/2026 -

18/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474810/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474810/2026

13/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 474810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1141867/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1108159/2025 - AgInt

06/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108159 - AgInt no REsp 2205594 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141867 - AgInt no REsp 2205594 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108159/2025 - AgInt no REsp 2205594/SE

30/04/2026, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/04/2026, 20:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503784/2026

Protocolizada Petição 503784/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/05/2026 Petição Nº 474810/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 474810/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 474810/2026

Protocolizada Petição 474810/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1141867/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026 Petição Nº 1108159/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108159 - AgInt no REsp 2205594 - Publicação prevista para 06/05/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1141867 - AgInt no REsp 2205594 - Publicação prevista para 06/05/2026

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01108159/2025 - AgInt no REsp 2205594/SE

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