Agravo em Recurso Especial 0050603-04.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Enriquecimento sem Causa
Atos Unilaterais
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJSE
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1 ª Vara Cível de Aracaju
2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21
2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça
Partes do Processo
JOSE MATIAS FLORENTINO VIANA
CPF
674.***.***-34
Mostrar
Autor
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO
OAB/SE 4132
·
CPF
991.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
RICARDO NEGRÃO
OAB/SP 138723
·
CPF
135.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/10/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:04
Não conhecido o recurso de JOSE MATIAS FLORENTINO VIANA
29/09/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
29/09/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 13:39
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
01/09/2025, 08:17
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
29/09/2025, 20:40