Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/12/2023, 17:53
Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023, 17:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1003170/2023 - EDcl no AgInt no
22/11/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1003170 - EDcl no AgInt no AREsp 2327067 - Publicação prevista para 22/11/2023
21/11/2023, 11:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01003170/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327067/SE
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1003170/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327067/SE
27/10/2023, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
17/10/2023, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037292/2023
17/10/2023, 18:31
Protocolizada Petição 1037292/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023
17/10/2023, 18:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1003170/2023 -
06/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/10/2023, 19:33
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/09/2023, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•19/06/2023, 20:20
21/11/2023, 11:50
Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01003170/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327067/SE
20/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)
10/11/2023, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023
30/10/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/10/2023, 18:57
Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1003170/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2327067/SE
27/10/2023, 14:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
17/10/2023, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1037292/2023
17/10/2023, 18:31
Protocolizada Petição 1037292/2023 (PET - PETIÇÃO) em 17/10/2023
17/10/2023, 18:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1003170/2023 -
06/10/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/10/2023, 19:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1003170/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)
04/10/2023, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1003170/2023
04/10/2023, 20:26
Protocolizada Petição 1003170/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/09/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0685989 - AgInt no AREsp 2327067 - Publicação prevista para 27/09/2023
26/09/2023, 14:50
Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00685989/2023 - AgInt no AREsp 2327067/SE
25/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)
12/09/2023, 15:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023
08/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/09/2023, 18:55
Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 685989/2023 - AgInt no AREsp 2327067/SE
06/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
23/08/2023, 14:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para LINDINALVA MENEZES DE MELO apresentar resposta à petição n. 685989/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.
23/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/07/2023 Petição Nº 685989/2023 -
14/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/07/2023, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 685989/2023. Publicação prevista para 14/07/2023)
12/07/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 685989/2023
12/07/2023, 20:21
Protocolizada Petição 685989/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2023
12/07/2023, 20:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023
21/06/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:50
Conheço do agravo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para não conhecer do Recurso Especial
19/06/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023
19/06/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
14/06/2023, 08:59
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
14/06/2023, 08:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/06/2023, 16:34
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/06/2023, 14:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387857/2023
28/04/2023, 19:21
Protocolizada Petição 387857/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023
28/04/2023, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/04/2023, 09:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/04/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE