Monitória 0057944-81.2023.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0057944-81.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2024, 11:13

Arquivamento >> Definitivo

10/10/2024, 10:51

Juntada >> Documento

10/10/2024, 10:51

Trânsito em julgado

10/10/2024, 10:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DISBATE - DISTRIBUIDORA SERGIPANA DE BATERIAS LTDA. ADV.: LUCIANA SIQUEIRA DE LIMA - OAB: 13602-SE RÉU: AUGUSTO ALEXANDRE DANTAS GUIMARAES SENTENÇA....: LOGO, NÃO HOUVE PROVA DO PAGAMENTO OU OUTRO FATO EXTINTIVO DO DIREITO AUTORAL, DE MODO QUE CONSTITUO DE PLENO DIREITO COMO EXECUTIVOS JUDICIAIS OS TÍTULOS APRESENTADOS, RECONHECENDO A DÍVIDA NO VALOR HISTÓRICO DE R$11.012,12 (ONZE MIL E DOZE REAIS E DOZE CENTAVOS), ACRESCIDOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, DESDE A DATA DA INADIMPLÊNCIA ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC. DEVE O FEITO SEGUIR CONFORME AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POR DEPENDÊNCIA AOS PRESENTES AUTOS, NA FORMA DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL. CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. P.R.I. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202310801657 NÚMERO ÚNICO: 0057944-81.2023.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

13/09/2024, 11:07

Juntada >> Petição

06/08/2024, 12:19

Conclusão

23/05/2024, 09:45

Decurso de Prazo

23/05/2024, 09:44

Juntada >> Petição

13/05/2024, 10:38

Juntada >> Documento

27/04/2024, 13:59

Expedição de documento

24/04/2024, 08:39

Juntada >> Documento

23/04/2024, 10:09

Juntada >> Documento

23/04/2024, 10:08

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 11:07

Sentença

•13/09/2024, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Juntada >> Documento

Trânsito em julgado

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Juntada >> Petição

Conclusão

Decurso de Prazo

Juntada >> Petição

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