Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040908-89.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040908-89.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

04/11/2024, 10:52

Expedição de Documento >> Informações

01/10/2024, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

01/10/2024, 08:00

Juntada >> Documento

01/10/2024, 07:29

Juntada >> Petição

26/09/2024, 19:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2024, 00:34

Ato Ordinatório

24/09/2024, 11:12

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:38

Juntada >> Petição

18/09/2024, 07:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESCRITORIO ARICIO ANDRADE ADVOCACIA ESPECIALIZADA ADV.: ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO - OAB: 5371-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...]DENTRO DESSE CONTEXTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, MEDIANTE SISTEMA DO RPV ELETRÔNICO, PARA PAGAMENTO EM 02 (DOIS) MESES, SOB PENA DE BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 535, §3°, INCISO II, DO CPC. DEVE CONSTAR DO OFÍCIO O VALOR DO CRÉDITO INFORMADO PELO EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE O VALOR DE R$ 4.716,70 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE 02 (DOIS) MESES, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA QUANTIA EXECUTADA, A SECRETARIA DEVE CERTIFICAR, DEVENDO OS AUTOS VIREM CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE BLOQUEIO DAS CONTAS DO EXECUTADO, VIA SISBAJUD, NA FORMA DETERMINADA PELA CGJ, MEDIANTE SEI N° 0002533-28.2024.8.25.8825.INTIMEM-SE. CONSIDERANDO QUE NÃO PERSISTEM ATOS MERITÓRIOS A SEREM PRATICADOS POR ESTE JUÍZO, MAS TÃO APENAS AQUELES ATOS ATINENTES AO CUMPRIMENTO DO PRESENTE DECISUM EXECUTÓRIO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS MOLDES E DIRETRIZES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202411201272 NÚMERO ÚNICO: 0040908-89.2024.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 08:25

Sentença

•13/09/2024, 00:00

—

Trânsito em julgado

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Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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