Usucapião 0052360-33.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

FLAVIO RUBENS DE AREIA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSELITA OLIVEIRA DE GOIS

Reu

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HELENITA OLIVEIRA GOIS

CPF

Reu

HELENILDE GOIS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO

OAB/SE 11389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FLAVIO RUBENS DE AREIA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSELITA OLIVEIRA DE GOIS

Reu

HELENITA OLIVEIRA GOIS

CPF

Reu

HELENILDE GOIS MACHADO

CPF

Reu

JOSENILDE GOIS PRADO

CPF

Reu

ISRAELITA OLIVEIRA GOIS

CPF

Reu

JOSE DE OLIVEIRA GOIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusão

21/05/2026, 21:22

Juntada >> Documento

21/05/2026, 21:22

Juntada >> Petição

21/05/2026, 13:25

Juntada >> Documento

21/05/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:33

Ato Ordinatório

18/05/2026, 18:52

Juntada >> Petição

18/05/2026, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Ato Ordinatório

14/05/2026, 09:50

Juntada >> Documento

12/05/2026, 14:15

Juntada >> Documento

12/05/2026, 11:20

Juntada >> Documento

11/05/2026, 10:20

Juntada >> Documento

09/05/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:34

Todas as movimentações(102)

Conclusão

21/05/2026, 21:22

Juntada >> Documento

21/05/2026, 21:22

Juntada >> Petição

21/05/2026, 13:25

Juntada >> Documento

21/05/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:33

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 09:41

Decisão ou Despacho

•13/04/2026, 00:00

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Ato Ordinatório

18/05/2026, 18:52

Juntada >> Petição

18/05/2026, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Ato Ordinatório

14/05/2026, 09:50

Juntada >> Documento

12/05/2026, 14:15

Juntada >> Documento

12/05/2026, 11:20

Juntada >> Documento

11/05/2026, 10:20

Juntada >> Documento

09/05/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:34

Juntada >> Documento

05/05/2026, 10:16

Expedição de documento

05/05/2026, 10:14

Juntada >> Documento

29/04/2026, 17:56

Juntada >> Documento

29/04/2026, 15:48

Juntada >> Petição

29/04/2026, 11:45

Expedição de documento

28/04/2026, 11:59

Expedição de documento

28/04/2026, 11:58

Expedição de documento

28/04/2026, 11:58

Expedição de documento

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento

28/04/2026, 11:54

Expedição de documento

28/04/2026, 11:54

Juntada >> Documento

28/04/2026, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 11:33

Juntada >> Documento

28/04/2026, 11:28

Juntada >> Documento

28/04/2026, 11:04

Juntada >> Documento

28/04/2026, 09:45

Juntada >> Documento

28/04/2026, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:33

Despacho >> Determinação de Citação

13/04/2026, 09:41

Conclusão

11/02/2026, 10:17

Juntada >> Petição

10/02/2026, 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2026, 08:51

Conclusão

14/11/2025, 10:13

Juntada >> Documento

14/11/2025, 10:13

Juntada >> Petição

13/11/2025, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:34

Ato Ordinatório

24/10/2025, 11:30

Juntada >> Documento

02/09/2025, 09:30

Expedição de documento

29/08/2025, 10:51

Juntada >> Documento

29/08/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2025, 18:12

Conclusão

17/07/2025, 09:16

Juntada >> Documento

17/07/2025, 09:15

Juntada >> Petição

16/07/2025, 22:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:33

Decisão >> Outras Decisões

13/06/2025, 16:23

Conclusão

10/04/2025, 11:04

Juntada >> Documento

10/04/2025, 11:03

Juntada >> Petição

31/03/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

09/03/2025, 15:11

Conclusão

26/02/2025, 09:42

Juntada >> Documento

26/02/2025, 09:42

Juntada >> Petição

26/02/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:32

Decisão >> Outras Decisões

03/02/2025, 17:04

Conclusão

22/01/2025, 10:15

Juntada >> Petição

20/01/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:35

Decisão >> Reforma de decisão anterior

10/12/2024, 12:22

Conclusão

02/10/2024, 10:08

Juntada >> Petição

30/09/2024, 15:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO RUBENS DE AREIA ADV.: JOSÉ EVILÁZIO LIMA FILHO - OAB: 11389-SE SENTENÇA....: DECISÃO EM 10/07/2024 FORA CONCEDIDO O PRAZO DE 02 MESES PARA FINS DE HABILITAÇÃO DO RESPECTIVO ESPÓLIO, DE QUEM FOR O SUCESSOR OU, SE FOR O CASO, DOS HERDEIROS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. CERTIDÃO DE INÉRCIA DO AUTOR EM 13/09/2024. CONSIDERANDO QUE A EFICÁCIA DA SENTENÇA DEPENDE DA CITAÇÃO DE TODOS QUE DEVAM SER LITISCONSORTES, NOS TERMOS DO ART. 114 E 115 DO CPC, COMO NO CASO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DA AÇÃO, NA FORMA DO ART 76, §1, I, DO CPC. SENDO ASSIM, POR NÃO TER SIDO EFETIVADA A SUCESSÃO PROCESSUAL PELO AUTOR, ATRAVÉS DA HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES, NO PRAZO DESIGNADO, IMPÕE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO IV, DO CPC/15. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE DEFERIDA EM 29/01/2024. APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - USUCAPIÃO PROC.: 202311501637 NÚMERO ÚNICO: 0052360-33.2023.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

13/09/2024, 11:33

Conclusão

13/09/2024, 10:43

Decurso de Prazo

13/09/2024, 10:42

Juntada >> Documento

05/08/2024, 11:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2024, 12:12

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2024, 07:44

Conclusão

27/05/2024, 11:22

Juntada >> Petição

21/05/2024, 17:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/05/2024, 13:31

Decisão >> Outras Decisões

13/05/2024, 12:30

Conclusão

24/04/2024, 10:18

Juntada >> Documento

24/04/2024, 10:18

Juntada >> Petição

18/04/2024, 16:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/04/2024, 12:09

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2024, 10:08

Conclusão

27/02/2024, 19:43

Juntada >> Documento

27/02/2024, 19:41

Juntada >> Petição

25/02/2024, 22:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/01/2024, 14:12

Despacho >> Mero Expediente

29/01/2024, 11:23

Conclusão

02/12/2023, 06:54

Juntada >> Documento

02/12/2023, 06:54

Juntada >> Petição

30/11/2023, 17:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2023, 12:26

Decisão >> Determinação >> Emenda à Inicial

07/11/2023, 11:52

Conclusão

07/11/2023, 10:03

Distribuição

07/11/2023, 09:59

Despacho

•13/01/2026, 08:51

Decisão ou Despacho

•13/01/2026, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 18:12

Decisão ou Despacho

•20/08/2025, 00:00

Decisão

•13/06/2025, 16:23

Decisão ou Despacho

•13/06/2025, 00:00

Despacho

•09/03/2025, 15:11

Decisão ou Despacho

•09/03/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 17:04

Sentença

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•10/12/2024, 12:22

Sentença

•10/12/2024, 00:00

Pedido de reconsideração de decisão

•30/09/2024, 15:48

Todos os documentos(27)

Despacho

•13/04/2026, 09:41

Decisão ou Despacho

•13/04/2026, 00:00

Despacho

•13/01/2026, 08:51

Decisão ou Despacho

•13/01/2026, 00:00

Despacho

•20/08/2025, 18:12

Decisão ou Despacho

•20/08/2025, 00:00

Decisão

•13/06/2025, 16:23

Decisão ou Despacho

•13/06/2025, 00:00

Despacho

•09/03/2025, 15:11

Decisão ou Despacho

•09/03/2025, 00:00

Despacho

•03/02/2025, 17:04

Sentença

•03/02/2025, 00:00

Despacho

•10/12/2024, 12:22

Sentença

•10/12/2024, 00:00

Pedido de reconsideração de decisão

•30/09/2024, 15:48

Sentença

•13/09/2024, 11:33

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•10/07/2024, 07:44

Decisão ou Despacho

•10/07/2024, 00:00

Despacho

•13/05/2024, 12:30

Sentença

•13/05/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 10:08

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•29/01/2024, 11:23

Decisão ou Despacho

•29/01/2024, 00:00

Decisão

•07/11/2023, 11:52

Decisão ou Despacho

•07/11/2023, 00:00