Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: REPRESENTACOES UNIVERSAL LTDA ADV.: IRISLENE GUIMARAES BOBLITZ - OAB: 3104-SE ADV.: PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686-SE
EXECUTADO: CAROLINE TENÓRIO ROSA
EXECUTADO: ANDREA ROSA ALMEIDA SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, COM FULCRO NO ART. 156, V, DO CTN C/C ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80, RECONHEÇO, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DO AUTOR RELATIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDIVIDUALIZADO NOS AUTOS, PELO QUE EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 924, V, DO CPC.(...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412000676 NÚMERO ÚNICO: 0032315-04.2006.8.25.0001
17/09/2024, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/09/2024, 07:09
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/09/2024, 13:43
Conclusão
10/09/2024, 08:26
Juntada >> Documento
22/08/2024, 10:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/08/2024, 00:05
Expedição de documento
01/08/2024, 11:57
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/08/2024, 07:01
Despacho >> Mero Expediente
30/07/2024, 13:01
Juntada >> Petição
04/07/2024, 11:21
Juntada >> Documento
04/07/2024, 11:02
Documentos
Sentença
•13/09/2024, 13:43
Sentença
•13/09/2024, 00:00
17/09/2024, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/09/2024, 07:09
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/09/2024, 13:43
Conclusão
10/09/2024, 08:26
Juntada >> Documento
22/08/2024, 10:03
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
13/08/2024, 00:05
Expedição de documento
01/08/2024, 11:57
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
01/08/2024, 07:01
Despacho >> Mero Expediente
30/07/2024, 13:01
Juntada >> Petição
04/07/2024, 11:21
Juntada >> Documento
04/07/2024, 11:02
Juntada >> Documento
04/07/2024, 11:01
Conclusão
03/07/2024, 06:53
Decurso de Prazo
03/07/2024, 06:53
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
18/06/2024, 00:28
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
06/06/2024, 21:46
Desarquivamento
06/06/2024, 21:46
Expedição de documento
18/01/2024, 16:13
Reativação
28/09/2019, 08:09
Arquivamento >> Provisório
28/09/2019, 08:09
Expedição de Documento >> Informações
28/09/2019, 08:08
Despacho >> Mero Expediente
27/09/2019, 10:37
Conclusão
18/09/2019, 08:23
Juntada >> Documento
18/09/2019, 08:22
Juntada >> Documento
22/07/2019, 09:05
Juntada >> Documento
10/06/2019, 07:24
Juntada >> Documento
02/05/2019, 07:37
Juntada >> Documento
14/03/2019, 09:02
Juntada >> Documento
17/12/2018, 14:05
Juntada >> Documento
05/12/2018, 09:49
Juntada >> Documento
05/12/2018, 09:08
Despacho >> Mero Expediente
27/11/2018, 14:48
Conclusão
31/10/2018, 09:30
Juntada >> Petição
30/10/2018, 13:05
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
02/10/2018, 00:52
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/09/2018, 09:44
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente