Embargos à Execução Fiscal 0049201-48.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 61.249,05

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos à Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2025, 07:48

Trânsito em julgado

12/11/2025, 07:48

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2025, 12:05

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:34

Ato Ordinatório

30/10/2025, 07:18

Desentranhamento

30/10/2025, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2025, 15:45

Juntada >> Petição

28/10/2025, 17:59

Conclusão

28/10/2025, 17:59

Arquivamento >> Definitivo

03/04/2025, 08:56

Trânsito em julgado

03/04/2025, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Todas as movimentações(47)

Arquivamento >> Definitivo

12/11/2025, 07:48

Trânsito em julgado

12/11/2025, 07:48

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2025, 12:05

Expedição de Documento >> Informações

07/11/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:33

Documentos

Despacho

•29/10/2025, 15:45

Decisão ou Despacho

•29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 00:34

Ato Ordinatório

30/10/2025, 07:18

Desentranhamento

30/10/2025, 07:17

Despacho >> Mero Expediente

29/10/2025, 15:45

Juntada >> Petição

28/10/2025, 17:59

Conclusão

28/10/2025, 17:59

Arquivamento >> Definitivo

03/04/2025, 08:56

Trânsito em julgado

03/04/2025, 08:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 07:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

31/01/2025, 12:35

Conclusão

31/01/2025, 07:25

Decurso de Prazo

31/01/2025, 07:25

Juntada >> Documento

23/01/2025, 07:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 10:40

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 10:37

Conclusão

03/12/2024, 07:31

Juntada >> Documento

03/12/2024, 07:31

Juntada >> Petição

02/12/2024, 22:44

Juntada >> Documento

26/11/2024, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2024, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/11/2024, 08:04

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2024, 15:12

Conclusão

13/11/2024, 11:41

Juntada >> Petição

13/11/2024, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:34

Ato Ordinatório

30/10/2024, 07:50

Juntada >> Documento

29/10/2024, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 23:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ADV.: KEVIN PARAIZO ESCOBAR - OAB: 73848-DF EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ESTANDO TEMPESTIVOS, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201744 NÚMERO ÚNICO: 0049201-48.2024.8.25.0001 RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 17, DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – LEF. GARANTIDO O JUÍZO, SUSPENDO A EXECUÇÃO FISCAL ATÉ A DECISÃO FINAL NA PRESENTE AÇÃO.

17/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:00

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 12:45

Conclusão

09/09/2024, 11:30

Juntada >> Documento

09/09/2024, 11:29

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2024, 10:43

Distribuição

03/09/2024, 18:17

Conclusão

03/09/2024, 18:17

Sentença

•31/01/2025, 12:35

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 10:37

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 15:12

Decisão ou Despacho

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 12:45

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•09/09/2024, 10:43

Decisão ou Despacho

•09/09/2024, 00:00