Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000346-60.2023.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Arauá

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

TXI

ALCUNHA

ANDERSON SANTOS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

24/05/2026, 21:10

Juntada >> Documento

24/05/2026, 21:01

Juntada >> Documento

14/05/2026, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2026, 11:54

Expedição de documento

13/05/2026, 15:06

Expedição de documento

13/05/2026, 15:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2026, 09:13

Juntada >> Documento

04/05/2026, 16:44

Conclusão

04/05/2026, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 12:07

Juntada >> Documento

01/05/2026, 16:21

Juntada >> Documento

29/04/2026, 22:15

Expedição de documento

28/04/2026, 11:40

Todas as movimentações(93)

Juntada >> Documento

24/05/2026, 21:10

Juntada >> Documento

24/05/2026, 21:01

Juntada >> Documento

14/05/2026, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2026, 11:54

Expedição de documento

13/05/2026, 15:06

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 09:13

Decisão ou Despacho

•11/05/2026, 00:00

Expedição de documento

13/05/2026, 15:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2026, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2026, 09:13

Juntada >> Documento

04/05/2026, 16:44

Conclusão

04/05/2026, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

04/05/2026, 12:07

Juntada >> Documento

01/05/2026, 16:21

Juntada >> Documento

29/04/2026, 22:15

Expedição de documento

28/04/2026, 11:40

Expedição de documento

28/04/2026, 11:40

Expedição de documento

28/04/2026, 11:40

Juntada >> Documento

28/04/2026, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/04/2026, 09:47

Juntada >> Documento

28/04/2026, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:39

Audiência >> Videoconferência

19/04/2026, 21:00

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2026, 21:00

Conclusão

06/02/2026, 08:44

Juntada >> Documento

23/01/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

21/01/2026, 15:36

Conclusão

26/11/2025, 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:34

Juntada >> Documento

18/11/2025, 21:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/11/2025, 21:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2025, 20:22

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2025, 19:49

Conclusão

23/08/2025, 19:53

Juntada >> Documento

23/08/2025, 19:53

Juntada >> Documento

12/08/2025, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:33

Expedição de documento

30/07/2025, 13:47

Juntada >> Documento

30/07/2025, 11:01

Despacho >> Mero Expediente

29/07/2025, 20:55

Conclusão

06/05/2025, 11:42

Juntada >> Petição

06/05/2025, 10:57

Juntada >> Documento

14/04/2025, 08:51

Expedição de documento

10/04/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:33

Juntada >> Documento

08/04/2025, 13:52

Audiência

08/04/2025, 11:40

Juntada >> Documento

04/04/2025, 12:37

Juntada >> Documento

10/02/2025, 11:00

Juntada >> Documento

29/01/2025, 12:46

Expedição de documento

21/01/2025, 14:09

Expedição de documento

21/01/2025, 14:09

Juntada >> Documento

21/01/2025, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/01/2025, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/01/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2025, 14:28

Conclusão

19/09/2024, 12:35

Juntada >> Petição

18/09/2024, 21:26

Juntada >> Petição

18/09/2024, 21:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ANDERSON SANTOS ALMEIDA ADV.: LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: TENDO EM VISTA O CERTIFICADO EM 09/08/2024, REMOVO O ADVOGADO DATIVO OUTRORA NOMEADO. DEIXO DE FIXAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS NESTE FEITO. EM ANÁLISE AOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE RÉ ENCONTRA-SE SEM REPRESENTAÇÃO JURÍDICA, SENDO NECESSÁRIA A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA GARANTIR O REGULAR ANDAMENTO PROCESSUAL E A DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE DEFENSORIA PÚBLICA NESTA COMARCA. CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO Nº 26/2023 E A PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2024 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE REGULAMENTAM A NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS DATIVOS, ESTABELECENDO A ORDEM CRONOLÓGICA COMO CRITÉRIO PARA TAL DESIGNAÇÃO, AUTORIZO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO PARA REPRESENTAR OS INTERESSES DA PARTE RÉ, O QUAL DEVERÁ SER ESCOLHIDO, POR ORDEM CRONOLÓGICA, PELA SECRETARIA DESTA VARA. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202389000356 NÚMERO ÚNICO: 0000346-60.2023.8.25.0005 INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO PARA QUE ACEITE O ENCARGO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO VIGENTE. NO MAIS, PROCEDA-SE NA FORMA JÁ CONSIGNADA NOS AUTOS.

17/09/2024, 00:00

Decisão >> Nomeação >> Defensor Dativo

13/09/2024, 08:53

Conclusão

09/08/2024, 10:59

Decurso de Prazo

09/08/2024, 10:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2024, 12:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/07/2024, 13:26

Decisão >> Nomeação >> Defensor Dativo

24/07/2024, 18:38

Conclusão

19/03/2024, 13:44

Decurso de Prazo

19/03/2024, 13:44

Juntada >> Documento

12/03/2024, 10:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/03/2024, 15:06

Juntada >> Documento

01/03/2024, 11:17

Decisão >> Nomeação >> Defensor Dativo

29/02/2024, 21:49

Conclusão

09/11/2023, 08:31

Juntada >> Documento

15/10/2023, 07:21

Expedição de Documento >> Informações

28/09/2023, 10:39

Expedição de documento

27/09/2023, 20:39

Expedição de documento

27/09/2023, 20:39

Juntada >> Documento

25/09/2023, 12:06

Juntada >> Documento

09/08/2023, 21:16

Expedição de documento

08/08/2023, 23:52

Juntada >> Documento

08/08/2023, 08:12

Evolução da Classe Processual

08/08/2023, 08:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2023, 17:47

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

01/08/2023, 21:04

Conclusão

30/03/2023, 08:28

Juntada >> Petição

29/03/2023, 19:47

Juntada >> Petição

29/03/2023, 19:46

Remessa

29/03/2023, 17:53

Distribuição

29/03/2023, 17:53

Despacho

•19/04/2026, 21:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 15:36

Decisão ou Despacho

•21/01/2026, 00:00

Despacho

•18/11/2025, 19:49

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

•29/07/2025, 20:55

Decisão ou Despacho

•29/07/2025, 00:00

Despacho

•17/01/2025, 14:28

Decisão ou Despacho

•17/01/2025, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 08:53

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•24/07/2024, 18:38

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/05/2026, 09:13

Decisão ou Despacho

•11/05/2026, 00:00

Despacho

•19/04/2026, 21:00

Decisão ou Despacho

•19/04/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 15:36

Decisão ou Despacho

•21/01/2026, 00:00

Despacho

•18/11/2025, 19:49

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

•29/07/2025, 20:55

Decisão ou Despacho

•29/07/2025, 00:00

Despacho

•17/01/2025, 14:28

Decisão ou Despacho

•17/01/2025, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 08:53

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•24/07/2024, 18:38

Sentença

•24/07/2024, 00:00

Despacho

•29/02/2024, 21:49

Sentença

•29/02/2024, 00:00

Decisão

•01/08/2023, 21:04

Decisão ou Despacho

•01/08/2023, 00:00