Execução Fiscal 0001297-71.2016.8.25.0014 - TJSE

Execução Fiscal 0001297-71.2016.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/05/2025, 20:21

Trânsito em julgado

20/05/2025, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:33

Ato Ordinatório

30/01/2025, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2025, 12:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:35

Ato Ordinatório

18/11/2024, 12:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 12:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ALDEVANIA MARQUES DA SILVA ADV.: DENISSON OLIVEIRA MACHADO - OAB: 9030-SE SENTENÇA....: (...) DISPOSITIVO. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201664001329 NÚMERO ÚNICO: 0001297-71.2016.8.25.0014 DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 924, II, DO CPC E 156, I, DO CTN. À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EXECUTADA DEU AZO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO, DEVERÁ SUPORTAR O ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FIXANDO-SE ESTES EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 85, § 2º, DO CPC. ADEMAIS, ANTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, INFORMO QUE, DE ACORDO COM O PROTOCOLO EM ANEXO, REALIZEI O DESBLOQUEIO DOS VALORES DAS CONTAS DA EXECUTADA, ATRAVÉS DO SISBAJUD. INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA, ADVERTINDO-SE À EXEQUENTE QUE DEVERÁ PROMOVER, DENTRO DE 05 (CINCO) DIAS, A EXCLUSÃO DE EVENTUAL INSCRIÇÃO DA REQUERIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES EM RAZÃO DAS DÍVIDAS SATISFEITAS CONFORME FLS. 157/173. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, ADOTADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE.

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 09:28

Conclusão

02/09/2024, 11:43

Juntada >> Documento

13/06/2024, 07:46

Documentos

Outros documentos

•13/09/2024, 09:28

Sentença

•13/09/2024, 09:28

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Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

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