Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002295-83.2023.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Carmópolis

Partes do Processo

ANA CARLA MOURA SANTOS REIS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ANDERSON MENEZES DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA

OAB/SE 67120·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR

OAB/SE 3305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 13:53

Juntada >> Documento

05/12/2025, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 13:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2025, 20:34

Juntada >> Documento

10/11/2025, 09:55

Conclusão

10/11/2025, 08:49

Juntada >> Documento

10/11/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:34

Juntada >> Petição

09/11/2025, 08:41

Expedição de documento

06/11/2025, 12:16

Juntada >> Documento

06/11/2025, 11:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 00:20

Conclusão

03/11/2025, 10:47

Juntada >> Documento

03/11/2025, 10:47

Todas as movimentações(82)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 13:53

Juntada >> Documento

05/12/2025, 13:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2025, 13:43

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 20:34

Sentença

•04/12/2025, 00:00

04/12/2025, 20:34

Juntada >> Documento

10/11/2025, 09:55

Conclusão

10/11/2025, 08:49

Juntada >> Documento

10/11/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:34

Juntada >> Petição

09/11/2025, 08:41

Expedição de documento

06/11/2025, 12:16

Juntada >> Documento

06/11/2025, 11:50

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2025, 00:20

Conclusão

03/11/2025, 10:47

Juntada >> Documento

03/11/2025, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/10/2025, 01:25

Juntada >> Petição

12/10/2025, 07:50

Juntada >> Documento

06/10/2025, 14:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/10/2025, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 00:33

Expedição de documento

03/10/2025, 13:19

Juntada >> Documento

03/10/2025, 09:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2025, 09:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2025, 09:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

02/10/2025, 17:18

Conclusão

18/08/2025, 07:09

Ato Ordinatório

13/08/2025, 10:34

Expedição de Documento >> Informações

13/08/2025, 08:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/08/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/08/2025, 08:42

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2025, 08:17

Conclusão

22/04/2025, 08:56

Ato Ordinatório

15/04/2025, 09:02

Juntada >> Documento

14/04/2025, 20:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/03/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2025, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2025, 22:11

Conclusão

04/02/2025, 09:33

Expedição de Documento >> Informações

03/02/2025, 10:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2025, 10:26

Decisão >> Decretação de revelia

16/01/2025, 08:42

Conclusão

17/10/2024, 12:31

Juntada >> Documento

17/10/2024, 12:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CARLA MOURA SANTOS REIS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANDERSON MENEZES DE OLIVEIRA ADV.: CLAUDIA REGINA MACHADO AGUIAR - OAB: 3305-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO-SE EM CONTA A CERTIDÃO RETRO, RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202372102346 NÚMERO ÚNICO: 0002295-83.2023.8.25.0017 INTIME-SE A REQUERENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, INFORME SE POSSUI INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, OU SE DESEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO.

17/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

13/09/2024, 12:33

Decurso de Prazo

13/09/2024, 12:31

Juntada >> Documento

21/06/2024, 12:49

Audiência

21/06/2024, 08:29

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

21/06/2024, 08:29

Juntada >> Documento

17/06/2024, 12:32

Juntada >> Documento

29/05/2024, 12:14

Expedição de Documento >> Informações

17/05/2024, 09:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/05/2024, 01:27

Juntada >> Documento

15/05/2024, 10:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2024, 02:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/05/2024, 12:42

Expedição de documento

03/05/2024, 09:29

Expedição de documento

03/05/2024, 09:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2024, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2024, 09:16

Juntada >> Documento

03/05/2024, 09:16

Decisão >> Concessão em parte >> Tutela Provisória

02/05/2024, 18:46

Conclusão

01/03/2024, 09:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2024, 01:54

Juntada >> Documento

28/02/2024, 20:31

Juntada >> Documento

24/02/2024, 22:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2024, 22:55

Juntada >> Documento

22/02/2024, 22:19

Expedição de documento

16/02/2024, 13:10

Expedição de documento

16/02/2024, 13:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/02/2024, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2024, 11:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/02/2024, 11:53

Juntada >> Documento

16/02/2024, 11:52

Despacho >> Mero Expediente

15/02/2024, 22:20

Conclusão

08/01/2024, 14:18

Distribuição

18/12/2023, 11:51

Sentença

•06/11/2025, 00:20

Sentença

•06/11/2025, 00:00

Sentença

•02/10/2025, 17:18

Sentença

•02/10/2025, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 08:17

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 22:11

Decisão ou Despacho

•19/02/2025, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 08:42

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Decisão

•02/05/2024, 18:46

Decisão ou Despacho

•02/05/2024, 00:00

Despacho

•15/02/2024, 22:20

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/12/2025, 20:34

Sentença

•04/12/2025, 00:00

Sentença

•06/11/2025, 00:20

Sentença

•06/11/2025, 00:00

Sentença

•02/10/2025, 17:18

Sentença

•02/10/2025, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 08:17

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 22:11

Decisão ou Despacho

•19/02/2025, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 08:42

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Decisão

•02/05/2024, 18:46

Decisão ou Despacho

•02/05/2024, 00:00

Despacho

•15/02/2024, 22:20

Decisão ou Despacho

•15/02/2024, 00:00