Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003991-90.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 39.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1 ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

MONICA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

JONATA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:02

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

23/10/2024, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2024, 05:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 05:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 09:10

Retificação de Classe Processual

14/10/2024, 09:10

Juntada >> Documento

11/10/2024, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 10:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

03/10/2024, 11:10

Conclusão

02/10/2024, 10:02

Juntada >> Documento

02/10/2024, 10:02

Todas as movimentações(38)

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 00:02

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2024, 10:31

Trânsito em julgado

23/10/2024, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

15/10/2024, 05:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 05:28

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 11:10

Sentença

•03/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 09:10

Retificação de Classe Processual

14/10/2024, 09:10

Juntada >> Documento

11/10/2024, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 10:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 10:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/10/2024, 00:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> desistência

03/10/2024, 11:10

Conclusão

02/10/2024, 10:02

Juntada >> Documento

02/10/2024, 10:02

Juntada >> Petição

30/09/2024, 08:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 09:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/09/2024, 14:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MONICA MARIA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: JONATA RODRIGUES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202450000956 NÚMERO ÚNICO: 0003991-90.2024.8.25.0027 DEFIRO A COTA MINISTERIAL RETRO (05/09/2024). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA NA NOTA TÉCNICA NAT/JUD ACOSTADA EM 11/07/2024, BEM COMO PARA APRESENTAR NOVO RELATÓRIO MÉDICO PELA PROFISSIONAL QUE O ACOMPANHA, DE MODO A JUSTIFICAR A IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO PLEITEADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. COM A MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AO MP. APÓS, VOLVAM NOVAMENTE OS AUTOS CONCLUSOS.

17/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 18:44

Conclusão

07/09/2024, 20:29

Juntada >> Documento

05/09/2024, 23:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2024, 23:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2024, 09:17

Despacho >> Mero Expediente

27/08/2024, 06:32

Conclusão

17/07/2024, 13:16

Juntada >> Documento

17/07/2024, 13:15

Juntada >> Petição

15/07/2024, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2024, 09:54

Juntada >> Documento

11/07/2024, 13:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2024, 15:11

Expedição de documento

02/07/2024, 15:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2024, 13:19

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 18:05

Conclusão

26/06/2024, 09:04

Distribuição

26/06/2024, 09:00

Despacho

•13/09/2024, 18:44

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•27/08/2024, 06:32

Decisão ou Despacho

•27/08/2024, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 18:05

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00