Execução Fiscal 0004589-49.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Estância

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 2 ª Vara Civel de Estância

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

MALU COLCHOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/04/2026, 11:57

Trânsito em julgado

09/04/2026, 11:57

Juntada >> Documento

09/04/2026, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2025, 14:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:03

Conclusão

11/11/2025, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2025, 00:47

Juntada >> Documento

17/10/2025, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2025, 12:00

Expedição de Informações

09/04/2025, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2024, 14:43

Todas as movimentações(82)

Arquivamento >> Definitivo

09/04/2026, 11:57

Trânsito em julgado

09/04/2026, 11:57

Juntada >> Documento

09/04/2026, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/12/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/12/2025, 08:57

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:03

Sentença

•14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/11/2025, 14:03

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:03

Conclusão

11/11/2025, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2025, 00:47

Juntada >> Documento

17/10/2025, 15:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2025, 12:00

Expedição de Informações

09/04/2025, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2024, 14:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:41

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

08/10/2024, 16:15

Conclusão

08/10/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:44

Juntada >> Documento

27/09/2024, 07:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 14:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MALU COLCHOES LTDA - ME ADV.: JOSE MISSIAS SILVA SANTOS - OAB: 8997-SE DECISÃO/DESPACHO....: DADO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O PEDIDO FORMULADO EM 12/07/2024, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150101055 NÚMERO ÚNICO: 0004589-49.2021.8.25.0027 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DEVERÁ ESCLARECER A SITUAÇÃO DO PARCELAMENTO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. OBSERVO QUE, DESDE A INTIMAÇÃO CONSIDERADA EM 13/03/2024, O ESTADO DE SERGIPE VEM SUCESSIVAMENTE POSTERGANDO O FORNECIMENTO DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO OU NÃO DO PARCELAMENTO, DIFICULTANDO O PROCESSAMENTO DO FEITO E MESMO A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO.

17/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 14:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:57

Conclusão

12/07/2024, 22:22

Juntada >> Documento

12/07/2024, 08:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2024, 13:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:49

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2024, 15:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2024, 00:54

Conclusão

24/05/2024, 14:47

Juntada >> Documento

23/05/2024, 14:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2024, 15:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

01/04/2024, 17:15

Conclusão

13/03/2024, 15:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/03/2024, 12:16

Juntada >> Documento

13/03/2024, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2024, 11:41

Juntada >> Documento

08/03/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/03/2024, 08:35

Desarquivamento

05/03/2024, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/10/2023, 01:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2023, 13:25

Arquivamento >> Provisório

03/10/2023, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/10/2023, 00:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2023, 08:54

Decisão >> Outras Decisões

02/10/2023, 08:54

Expedição de Informações

02/10/2023, 08:49

Conclusão

19/09/2023, 14:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 01:06

Juntada >> Documento

10/09/2023, 22:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2023, 13:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 18:11

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2023, 09:59

Juntada >> Documento

13/08/2023, 12:53

Conclusão

02/08/2023, 10:30

Juntada >> Documento

28/07/2023, 13:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2023, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/01/2023, 14:25

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

10/01/2023, 13:06

Conclusão

10/01/2023, 10:07

Juntada >> Petição

16/12/2022, 14:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2022, 01:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2022, 16:56

Ato Ordinatório

30/11/2022, 16:56

Decurso de Prazo

30/11/2022, 16:55

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2022, 02:01

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/11/2021, 12:24

Conclusão

17/11/2021, 09:16

Juntada >> Petição

12/11/2021, 16:02

Juntada >> Petição

11/11/2021, 06:28

Juntada >> Documento

09/11/2021, 12:48

Juntada >> Documento

07/11/2021, 22:01

Juntada >> Documento

09/09/2021, 17:24

Expedição de documento

09/09/2021, 17:23

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2021, 10:09

Conclusão

09/09/2021, 08:50

Juntada >> Documento

09/09/2021, 08:48

Distribuição

08/09/2021, 10:00

Despacho

•08/10/2024, 16:15

Sentença

•08/10/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 14:19

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 15:19

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 17:15

Decisão ou Despacho

•01/04/2024, 00:00

Petição

•08/03/2024, 09:12

Despacho

•02/10/2023, 08:54

Sentença

•02/10/2023, 00:00

Despacho

•05/09/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•05/09/2023, 00:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•14/11/2025, 14:03

Sentença

•14/11/2025, 00:00

Despacho

•08/10/2024, 16:15

Sentença

•08/10/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 14:19

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 15:19

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•01/04/2024, 17:15

Decisão ou Despacho

•01/04/2024, 00:00

Petição

•08/03/2024, 09:12

Despacho

•02/10/2023, 08:54

Sentença

•02/10/2023, 00:00

Despacho

•05/09/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•05/09/2023, 00:00

Despacho

•10/01/2023, 13:06

Sentença

•10/01/2023, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 12:24

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•09/09/2021, 10:09

Decisão ou Despacho

•09/09/2021, 00:00