Execução Fiscal 0001057-78.2014.8.25.0038 - TJSE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Japaratuba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

PISCICULTURA PORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2024, 10:12

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA - OAB: 4496-SE ADV.: ANDRESSA CORREIA DE MELO - OAB: 4529-SE EXECUTADO: PISCICULTURA PORA LTDA - ME SENTENÇA....: E, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO, NOS MOLDES DO ART. 487, II, DO CPC C/C ART. 174 DO CTN E ART. 40, §4.º DA LEI 6.830/80. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201472001056 NÚMERO ÚNICO: 0001057-78.2014.8.25.0038

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 00:51

Conclusão

26/08/2024, 11:43

Juntada >> Documento

26/08/2024, 11:42

Juntada >> Documento

01/12/2023, 13:12

Expedição de documento

21/11/2023, 10:43

Juntada >> Documento

21/11/2023, 09:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2023, 11:59

Conclusão

09/09/2023, 06:33

Juntada >> Documento

09/09/2023, 06:33

Juntada >> Documento

25/04/2023, 08:04

Todas as movimentações(72)

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2024, 10:12

Trânsito em julgado

31/10/2024, 10:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA ADV.: CINTHIA ALMEIDA LIMA - OAB: 4496-SE ADV.: ANDRESSA CORREIA DE MELO - OAB: 4529-SE EXECUTADO: PISCICULTURA PORA LTDA - ME SENTENÇA....: E, POR SENTENÇA, EXTINGO O FEITO, NOS MOLDES DO ART. 487, II, DO CPC C/C ART. 174 DO CTN E ART. 40, §4.º DA LEI 6.830/80. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201472001056 NÚMERO ÚNICO: 0001057-78.2014.8.25.0038

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 00:51

Sentença

•13/09/2024, 00:00

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 00:51

Conclusão

26/08/2024, 11:43

Juntada >> Documento

26/08/2024, 11:42

Juntada >> Documento

01/12/2023, 13:12

Expedição de documento

21/11/2023, 10:43

Juntada >> Documento

21/11/2023, 09:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:38

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2023, 11:59

Conclusão

09/09/2023, 06:33

Juntada >> Documento

09/09/2023, 06:33

Juntada >> Documento

25/04/2023, 08:04

Desarquivamento

25/04/2023, 02:35

Arquivamento >> Provisório

17/02/2022, 12:52

Juntada >> Documento

12/08/2021, 09:49

Juntada >> Documento

10/03/2021, 10:47

Juntada >> Documento

09/09/2020, 09:30

Juntada >> Documento

09/04/2020, 12:18

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2019, 23:04

Conclusão

27/02/2019, 12:00

Juntada >> Documento

27/02/2019, 12:00

Ato Ordinatório

11/01/2019, 11:25

Reativação

11/01/2019, 11:04

Juntada >> Documento

11/01/2019, 11:04

Expedição de Documento >> Informações

11/01/2019, 11:04

Juntada >> Documento

05/02/2018, 11:46

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

30/06/2017, 22:38

Conclusão

11/05/2017, 12:13

Certidão

14/02/2017, 10:00

Ato Ordinatório

14/12/2016, 15:40

Certidão

14/12/2016, 14:18

Certidão

14/12/2016, 14:18

Certidão

11/10/2016, 09:43

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2016, 19:04

Conclusão

18/07/2016, 11:24

Certidão

15/07/2016, 08:26

Expedição de Documento

12/02/2016, 09:27

Certidão

11/02/2016, 08:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/02/2016, 09:42

Conclusão

03/02/2016, 09:40

Juntada >> Petição

22/01/2016, 12:31

Certidão

18/01/2016, 14:15

Certidão

18/01/2016, 11:19

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/01/2016, 10:26

Conclusão

18/11/2015, 09:48

Juntada >> Petição

18/11/2015, 08:50

Certidão

10/09/2015, 09:02

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

09/09/2015, 12:15

Conclusão

04/09/2015, 11:44

Juntada >> Petição

04/09/2015, 11:32

Juntada >> Documento

04/09/2015, 11:30

Certidão

03/09/2015, 08:01

Expedição de Documento

12/08/2015, 12:59

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

15/07/2015, 11:37

Conclusão

09/07/2015, 11:50

Juntada >> Petição

03/07/2015, 10:40

Certidão

23/06/2015, 11:16

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

18/06/2015, 08:43

Conclusão

09/06/2015, 11:54

Juntada >> Petição

08/06/2015, 12:41

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/05/2015, 12:09

Conclusão

20/05/2015, 08:16

Certidão

18/05/2015, 12:04

Juntada >> Documento

14/05/2015, 12:03

Certidão

23/04/2015, 10:35

Expedição de Documento

20/11/2014, 13:54

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

07/11/2014, 08:44

Conclusão

05/11/2014, 08:13

Distribuição

03/11/2014, 09:03

Despacho

•26/09/2023, 11:59

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•23/04/2019, 23:04

Decisão ou Despacho

•23/04/2019, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•06/10/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/01/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/07/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•21/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/11/2014, 00:00