Execução Fiscal 0000185-12.2005.8.25.0060 - TJSE

Execução Fiscal 0000185-12.2005.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/04/2025, 12:02

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2024, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/11/2024, 12:50

Expedição de Documento >> Informações

18/11/2024, 12:38

Juntada >> Documento

14/10/2024, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2024, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 08:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PROC.: NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO EXECUTADO: NORTE SUL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA ADV.: VALDIONE DOS REIS SANTOS - OAB: 9158-SE EXECUTADO: JOSE RIVALDO FEITOSA SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPENDIDO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE/REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.022 DO CPC, DEVENDO A SENTENÇA PROFERIDA PASSAR A CONTER A SEGUINTE DISPOSIÇÃO: “ CONDENO O ESTADO AO PAGAMENTO DE 1 (UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA O DEFENSOR DATIVO NOMEADO, QUAL SEJA, O VALDIONE DOS REIS SANTOS OAB/SE - Nº 9158, A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E NOS TERMOS DO ART. 22 §1º DA LEI Nº 8.906/94, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO. ” INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CONSIDERANDO O EXAURIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO PRESENTE FEITO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200586110100 NÚMERO ÚNICO: 0000185-12.2005.8.25.0060

17/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

13/09/2024, 11:05

Conclusão

03/09/2024, 10:50

Juntada >> Petição

19/08/2024, 16:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/08/2024, 12:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/08/2024, 18:48

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 11:05

Sentença

•13/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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