Homologação da Transação Extrajudicial 0001493-88.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

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Homologação Judicial - RequisitosAcordo ExtrajudicialDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Salgado

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Homologação da Transação Extrajudicial · Salgado

Partes do Processo

KEMELLI SANTOS SANTANA

CPF

Autor

JOSE RAFAEL DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 21:16

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

05/12/2024, 12:45

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2024, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 01:31

Juntada >> Documento

15/10/2024, 18:09

Juntada >> Documento

11/10/2024, 14:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:43

Expedição de documento

09/10/2024, 11:47

Expedição de documento

09/10/2024, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 21:08

Juntada >> Documento

08/10/2024, 21:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

08/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 178, INCISO II, CPC/2015 INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:39

Todas as movimentações(24)

Expedição de Documento >> Informações

04/06/2025, 21:16

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

05/12/2024, 12:45

Expedição de Documento >> Informações

28/10/2024, 11:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 01:31

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 12:26

Sentença

•08/10/2024, 00:00

Juntada >> Documento

15/10/2024, 18:09

Juntada >> Documento

11/10/2024, 14:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:43

Expedição de documento

09/10/2024, 11:47

Expedição de documento

09/10/2024, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 21:08

Juntada >> Documento

08/10/2024, 21:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

08/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 178, INCISO II, CPC/2015 INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 178, INCISO II, CPC/2015. APÓS, CONCLUSOS.

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202471101522, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913070700129, DO DIA 13/09/2024, ÀS 07H07MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, FIXAÇÃO, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - REQUISITOS, TRANSAÇÃO.

17/09/2024, 00:00

Conclusão

16/09/2024, 18:21

Juntada >> Documento

16/09/2024, 16:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 16:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 09:59

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 16:40

Conclusão

13/09/2024, 10:27

Distribuição

13/09/2024, 10:22

Despacho

•13/09/2024, 16:40

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00