Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000159-19.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 24.216,89

Órgão julgador

Salgado

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Salgado

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO

CNPJ

Reu

GIVALDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

EDILEUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

NILMA GREGORIO VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SE 3775·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA FLORESTA

OAB/SE 7563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO

CNPJ

Reu

GIVALDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

EDILEUZA RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

NILMA GREGORIO VASCONCELOS

CPF

TERCEIRO

ANA MARIA DE MENEZES

CPF

TERCEIRO

MARIA JANE DA SILVA SANTOS

CPF

TERCEIRO

ROSALIA GONCALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

NALDICLEA DOS SANTOS BARBOSA BISPO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/10/2025, 13:44

Trânsito em julgado

22/10/2025, 13:42

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2025, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2025, 08:15

Juntada >> Documento

18/09/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 21:53

Conclusão

19/05/2025, 15:43

Juntada >> Petição

16/05/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2024, 17:59

Juntada >> Petição

21/10/2024, 11:37

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Todas as movimentações(60)

Arquivamento >> Definitivo

22/10/2025, 13:44

Trânsito em julgado

22/10/2025, 13:42

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2025, 08:17

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2025, 08:15

Juntada >> Documento

18/09/2025, 08:27

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 21:53

Sentença

•14/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/08/2025, 21:53

Conclusão

19/05/2025, 15:43

Juntada >> Petição

16/05/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

11/11/2024, 17:59

Juntada >> Petição

21/10/2024, 11:37

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:15

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:13

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:10

Expedição de Documento >> Informações

03/10/2024, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 01:34

Conclusão

24/09/2024, 09:18

Juntada >> Petição

23/09/2024, 17:03

Juntada >> Petição

20/09/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO INTERESSADO: GIVALDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUES INTERESSADO: EDILEUZA RIBEIRO INTERESSADO: NILMA GREGORIO VASCONCELOS INTERESSADO: ANA MARIA DE MENEZES INTERESSADO: MARIA JANE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: ROSALIA GONÇALVES PEREIRA INTERESSADO: NALDICLÉA DOS SANTOS BARBOSA BISPO DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SALGADO Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100170 NÚMERO ÚNICO: 0000159-19.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DO ART. ART. 854, § 2º E 3º, DO CPC; INTIMAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO.

18/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESE ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO INTERESSADO: GIVALDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUES INTERESSADO: EDILEUZA RIBEIRO INTERESSADO: NILMA GREGORIO VASCONCELOS INTERESSADO: ANA MARIA DE MENEZES INTERESSADO: MARIA JANE DA SILVA SANTOS INTERESSADO: ROSALIA GONÇALVES PEREIRA INTERESSADO: NALDICLÉA DOS SANTOS BARBOSA BISPO DECISÃO....: 1. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO RETRO, PROCEDO COM O BLOQUEIO VIA SISBAJUD NAS CONTAS DO EXECUTADO MUNICÍPIO DE SALGADO, CNPJ N.º 13.107.453/0001-63, NOS RESPECTIVOS VALORES: R$3.694,64 (ANA MARIA DE MENEZES) R$4.149,48 (EDILEUZA RIBEIRO) R$4.149,48 (GIVALDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUES) R$3.577,12 (MARIA JANE DA SILVA SANTOS) R$2.583,11 (NALDICLÉA DOS SANTOS BARBOSA BISPO) R$4.021,57 (NILMA GREGORIO VASCONCELOS) R$4.123,92 (ROSALIA GONÇALVES PEREIRA) 2. DIANTE DA RESPOSTA EFETIVA À SOLICITAÇÃO JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD, CONVERTO OS BLOQUEIOS EM PENHORA; 3. DETERMINO, AINDA, A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA A CONTA JUDICIAL, CONFORME COMPROVANTES DISPONIBILIZADO PELO SISTEMA; 4. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471100170 NÚMERO ÚNICO: 0000159-19.2024.8.25.0037 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA PENHORA ACIMA MENCIONADA, ADVERTINDO-A DE QUE POSSUI O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DOS ATIVOS FINANCEIROS, NOS TERMOS DO ART. ART. 854, § 2º E 3º, DO CPC; 5. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS; 6. INTIME-SE, AINDA, O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUANTUM BLOQUEADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO; 7. PROVIDÊNCIAS DE PRAXE.

17/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 09:58

Decisão >> Determinação >> Emenda à Inicial

13/09/2024, 17:48

Conclusão

20/08/2024, 20:51

Juntada >> Documento

20/08/2024, 20:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 07:28

Juntada >> Documento

06/06/2024, 21:06

Juntada >> Petição

04/06/2024, 21:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2024, 01:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/04/2024, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/04/2024, 18:15

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2024, 16:43

Conclusão

03/04/2024, 10:03

Juntada >> Petição

03/04/2024, 10:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/03/2024, 13:32

Despacho >> Mero Expediente

14/03/2024, 08:44

Conclusão

11/03/2024, 09:47

Juntada >> Petição

11/03/2024, 09:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/02/2024, 13:05

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2024, 11:23

Conclusão

09/02/2024, 11:38

Distribuição

09/02/2024, 11:34

Outros documentos

•11/11/2024, 17:59

Despacho

•11/11/2024, 17:59

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 17:48

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 16:43

Decisão ou Despacho

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•14/03/2024, 08:44

Decisão ou Despacho

•14/03/2024, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 11:23

Decisão ou Despacho

•19/02/2024, 00:00

Petição inicial

•09/02/2024, 11:35

Outros documentos

•09/02/2024, 11:34

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/08/2025, 21:53

Sentença

•14/08/2025, 00:00

Outros documentos

•11/11/2024, 17:59

Despacho

•11/11/2024, 17:59

Decisão ou Despacho

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 17:48

Sentença

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 16:43

Decisão ou Despacho

•08/04/2024, 00:00

Despacho

•14/03/2024, 08:44

Decisão ou Despacho

•14/03/2024, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 11:23

Decisão ou Despacho

•19/02/2024, 00:00

Petição inicial

•09/02/2024, 11:35

Outros documentos

•09/02/2024, 11:34

Outros documentos

•09/02/2024, 11:34

Outros documentos

•09/02/2024, 11:34