Execução Fiscal 0004556-75.2022.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ARTE DE CONSTRUIR LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

JOSE CARMO DOS REIS JUNIOR

OAB/SE 7555·CPF·Representa: Réu

ARTHUR ARAUJO TELES

OAB/SE 16831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Documento

21/05/2026, 22:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 14:00

Juntada >> Documento

27/04/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2026, 15:04

Juntada >> Documento

12/10/2025, 17:17

Conclusão

30/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

30/09/2025, 11:23

Juntada >> Petição

30/09/2025, 10:57

Expedição de documento

23/09/2025, 12:33

Juntada >> Documento

23/09/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2025, 06:01

Conclusão

11/07/2025, 11:23

Juntada >> Documento

04/07/2025, 09:58

Todas as movimentações(57)

Juntada >> Documento

21/05/2026, 22:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2026, 14:00

Juntada >> Documento

27/04/2026, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

10/02/2026, 15:04

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 15:04

Decisão ou Despacho

•10/02/2026, 00:00

Juntada >> Documento

12/10/2025, 17:17

Conclusão

30/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

30/09/2025, 11:23

Juntada >> Petição

30/09/2025, 10:57

Expedição de documento

23/09/2025, 12:33

Juntada >> Documento

23/09/2025, 12:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

21/09/2025, 06:01

Conclusão

11/07/2025, 11:23

Juntada >> Documento

04/07/2025, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/05/2025, 12:03

Ato Ordinatório

15/05/2025, 12:03

Juntada >> Petição

25/03/2025, 17:55

Juntada >> Documento

19/03/2025, 08:41

Expedição de documento

07/03/2025, 12:29

Juntada >> Documento

07/03/2025, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:24

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/03/2025, 14:50

Conclusão

01/11/2024, 11:39

Juntada >> Documento

30/10/2024, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/10/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/10/2024, 13:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: ARTE DE CONSTRUIR LTDA ME ADV.: JOSÉ CARMO DOS REIS JUNIOR - OAB: 7555-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202285502179 NÚMERO ÚNICO: 0004556-75.2022.8.25.0075 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE INFORME, EM 15 DIAS, SE O PARCELAMENTO AINDA ESTÁ EM VIGÊNCIA. APÓS, VOLVAM OS AUTOS PARA DECISÃO.

17/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 09:17

Juntada >> Documento

28/03/2024, 09:01

Conclusão

19/03/2024, 12:03

Juntada >> Documento

15/03/2024, 15:39

Expedição de Informações

28/02/2024, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2024, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2024, 09:29

Ato Ordinatório

07/02/2024, 09:29

Juntada >> Petição

02/02/2024, 08:27

Expedição de documento

06/12/2023, 11:37

Juntada >> Documento

06/12/2023, 11:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/11/2023, 15:08

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2023, 06:55

Conclusão

11/10/2023, 09:37

Juntada >> Documento

05/10/2023, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 01:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2023, 10:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/08/2023, 13:08

Decisão >> Outras Decisões

10/08/2023, 08:15

Conclusão

24/05/2023, 13:34

Juntada >> Petição

23/05/2023, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2023, 02:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/04/2023, 10:00

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/04/2023, 17:37

Juntada >> Petição

16/01/2023, 08:23

Conclusão

02/12/2022, 08:22

Distribuição

01/12/2022, 19:00

Despacho

•21/09/2025, 06:01

Decisão ou Despacho

•21/09/2025, 00:00

Despacho

•03/03/2025, 14:50

Decisão ou Despacho

•03/03/2025, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 09:17

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•27/11/2023, 06:55

Decisão ou Despacho

•27/11/2023, 00:00

Despacho

•10/08/2023, 08:15

Sentença

•10/08/2023, 00:00

Decisão

•17/04/2023, 17:37

Decisão ou Despacho

•17/04/2023, 00:00