Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030099-40.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju 1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 18 ª Vara Cível de Aracaju JE · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSINETE DOS SANTOS

CPF

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIRNA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SE 12602·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2025, 11:29

Expedição de Documento >> Informações

12/05/2025, 16:23

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 08:09

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 02:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2025, 11:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

13/02/2025, 08:54

Conclusão

11/02/2025, 08:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 08:04

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:35

Todas as movimentações(42)

Expedição de Documento >> Informações

02/09/2025, 11:29

Expedição de Documento >> Informações

12/05/2025, 16:23

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 08:09

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:08

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 08:54

Sentença

•13/02/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 02:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/02/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/02/2025, 11:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

13/02/2025, 08:54

Conclusão

11/02/2025, 08:05

Decurso de Prazo

11/02/2025, 08:04

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/01/2025, 08:04

Juntada >> Documento

22/01/2025, 13:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 13:48

Juntada >> Documento

22/01/2025, 07:30

Ato Ordinatório

22/01/2025, 07:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/01/2025, 07:29

Decurso de Prazo

22/01/2025, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:40

Ato Ordinatório

26/11/2024, 11:21

Juntada >> Petição

26/11/2024, 11:20

Juntada >> Documento

18/10/2024, 16:04

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

16/10/2024, 05:10

Expedição de documento

16/10/2024, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:17

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 11:03

Juntada >> Documento

10/10/2024, 07:53

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

09/10/2024, 15:29

Conclusão

03/10/2024, 07:30

Decurso de Prazo

03/10/2024, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 01:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSINETE DOS SANTOS ADV.: VIRNA DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 12602-SE REQUERIDO: AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. I - INICIALMENTE, CONVÉM SALIENTAR QUE A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SEM A OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA SOMENTE DEVE SER LEVADA A EFEITO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, QUANDO HOUVER RISCO PARA A EFICÁCIA DA MEDIDA NA HIPÓTESE DE SER DEFERIDA. IN CASU, AFIGURA-SE CABÍVEL A MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO RÉU ACERCA DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. II – ASSIM, NOTIFIQUE-SE A PARTE RÉ, ELETRONICAMENTE, DE TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. III - DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO NO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA TUTELA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103021 NÚMERO ÚNICO: 0030099-40.2024.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 11:32

Retificação de Classe Processual

13/09/2024, 11:31

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 11:25

Conclusão

08/08/2024, 10:04

Distribuição

07/08/2024, 08:00

Despacho

•09/10/2024, 15:29

Sentença

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00