Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043338-14.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.369,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSIVALDO DOS ANJOS SILVA

CPF

Autor

RUAN SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2025, 09:27

Trânsito em julgado

05/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/01/2025, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:21

Conclusão

18/12/2024, 06:56

Juntada >> Petição

17/12/2024, 18:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 12:18

Todas as movimentações(73)

Arquivamento >> Definitivo

05/02/2025, 09:27

Trânsito em julgado

05/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 01:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/01/2025, 00:31

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 09:21

Sentença

•18/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/01/2025, 15:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/12/2024, 13:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2024, 09:21

Conclusão

18/12/2024, 06:56

Juntada >> Petição

17/12/2024, 18:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 12:18

Juntada >> Documento

04/12/2024, 12:16

Juntada >> Documento

29/11/2024, 07:25

Juntada >> Documento

26/11/2024, 08:58

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2024, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2024, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2024, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2024, 12:35

Juntada >> Documento

25/11/2024, 09:31

Juntada >> Documento

25/11/2024, 09:28

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2024, 09:13

Juntada >> Documento

25/11/2024, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:40

Juntada >> Documento

18/11/2024, 12:58

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2024, 12:43

Conclusão

18/11/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:38

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 09:55

Juntada >> Petição

11/11/2024, 09:51

Conclusão

07/11/2024, 08:17

Juntada >> Documento

04/11/2024, 17:20

Juntada >> Documento

25/10/2024, 11:41

Juntada >> Petição

25/10/2024, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2024, 00:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 11:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 11:36

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2024, 10:47

Juntada >> Documento

03/10/2024, 10:03

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2024, 09:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/10/2024, 00:41

Conclusão

29/09/2024, 22:08

Expedição de Documento >> Informações

27/09/2024, 17:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 17:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/09/2024, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

27/09/2024, 09:34

Conclusão

23/09/2024, 12:14

Juntada >> Petição

23/09/2024, 12:13

Expedição de documento

17/09/2024, 12:34

Juntada >> Documento

17/09/2024, 10:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIVALDO DOS ANJOS SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXEQUENTE: RUAN SILVA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INÉRCIA DOS EXECUTADOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103010 NÚMERO ÚNICO: 0043338-14.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, BEM COMO INFORMANDO SE SUBSISTE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE.

17/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2024, 19:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 19:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 11:25

Conclusão

12/09/2024, 08:48

Decurso de Prazo

12/09/2024, 08:47

Decurso de Prazo

09/09/2024, 08:00

Juntada >> Documento

20/08/2024, 18:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/08/2024, 12:34

Juntada >> Documento

16/08/2024, 16:48

Expedição de documento

16/08/2024, 10:15

Expedição de documento

16/08/2024, 10:15

Juntada >> Documento

16/08/2024, 10:05

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2024, 09:36

Conclusão

08/08/2024, 10:20

Distribuição

06/08/2024, 14:24

Despacho

•18/11/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Outros documentos

•13/11/2024, 09:55

Decisão

•13/11/2024, 09:55

Decisão ou Despacho

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 10:47

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•27/09/2024, 09:34

Decisão ou Despacho

•27/09/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•16/08/2024, 09:36

Decisão ou Despacho

•16/08/2024, 00:00

Todos os documentos(16)

Sentença

•18/12/2024, 09:21

Sentença

•18/12/2024, 00:00

Despacho

•18/11/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•18/11/2024, 00:00

Outros documentos

•13/11/2024, 09:55

Decisão

•13/11/2024, 09:55

Decisão ou Despacho

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•09/10/2024, 10:47

Decisão ou Despacho

•09/10/2024, 00:00

Despacho

•27/09/2024, 09:34

Decisão ou Despacho

•27/09/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho

•16/08/2024, 09:36

Decisão ou Despacho

•16/08/2024, 00:00

Petição inicial

•06/08/2024, 14:24