Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000538-20.2022.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a FaunaContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação ExtravaganteAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de São Cristóvão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal 1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal de São Cristóvão 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Apelação Criminal · 0 Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

JOSENILTON CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSENILTON CARVALHO DOS SANTOS ADV.: JOSE GARCIA DE SANTANA - OAB: 2233-SE INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DENUNCIADO NÃO FORAM ENCONTRADAS, CONFORME CERTIDÃO DATADA DE 27/04/2024 E 28/04/2024, DE ORDEM, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202283500916 NÚMERO ÚNICO: 0000538-20.2022.8.25.0072 INTIME-SE O NOTICIADO PARA INDICAR O ENDEREÇO ATUALIZADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DE INTIMAÇÃO E COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA.

17/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

09/02/2023, 13:45

Redistribuição

04/05/2022, 11:45

Remessa

03/05/2022, 11:22

Decisão >> Declaração >> Incompetência

02/05/2022, 14:25

Conclusão

05/04/2022, 12:35

Juntada >> Petição

04/04/2022, 19:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/03/2022, 06:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/03/2022, 13:47

Distribuição

16/03/2022, 14:10

Documentos

Manifestação do MP

•09/02/2023, 13:45

Despacho

•02/05/2022, 14:25

Sentença

•02/05/2022, 00:00