Execução de Título Extrajudicial 0041985-36.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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MoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 46.390,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 5 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

AC ENGENHARIA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MOACIR BISPO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR

OAB/SE 3587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada >> Petição

07/05/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:32

Ato Ordinatório

27/04/2026, 20:01

Juntada >> Documento

27/04/2026, 16:39

Expedição de documento

14/04/2026, 12:47

Juntada >> Documento

13/04/2026, 15:13

Juntada >> Documento

09/04/2026, 15:02

Expedição de documento

27/03/2026, 12:41

Juntada >> Documento

26/03/2026, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2026, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:32

Ato Ordinatório

02/03/2026, 10:09

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2026, 11:04

Juntada >> Documento

26/02/2026, 08:09

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:54

Todas as movimentações(107)

Juntada >> Petição

07/05/2026, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:32

Ato Ordinatório

27/04/2026, 20:01

Juntada >> Documento

27/04/2026, 16:39

Expedição de documento

14/04/2026, 12:47

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 10:20

Sentença

•23/02/2026, 00:00

Juntada >> Documento

13/04/2026, 15:13

Juntada >> Documento

09/04/2026, 15:02

Expedição de documento

27/03/2026, 12:41

Juntada >> Documento

26/03/2026, 11:52

Expedição de Documento >> Informações

04/03/2026, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:32

Ato Ordinatório

02/03/2026, 10:09

Expedição de Documento >> Informações

26/02/2026, 11:04

Juntada >> Documento

26/02/2026, 08:09

Juntada >> Documento

25/02/2026, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:32

Juntada >> Documento

24/02/2026, 00:07

Decisão >> Outras Decisões

23/02/2026, 10:20

Conclusão

17/02/2026, 06:09

Juntada >> Documento

17/02/2026, 06:08

Juntada >> Petição

05/02/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

07/01/2026, 09:11

Conclusão

07/12/2025, 17:19

Juntada >> Documento

07/12/2025, 17:19

Juntada >> Petição

28/11/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2025, 11:00

Conclusão

19/11/2025, 01:34

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 00:31

Ato Ordinatório

06/11/2025, 06:31

Juntada >> Documento

06/11/2025, 06:30

Juntada >> Petição

29/10/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2025, 20:24

Conclusão

24/09/2025, 22:35

Juntada >> Documento

24/09/2025, 22:35

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2025, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:32

Juntada >> Petição

22/09/2025, 11:20

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2025, 19:02

Conclusão

17/09/2025, 20:58

Decurso de Prazo

17/09/2025, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:31

Ato Ordinatório

04/09/2025, 00:29

Juntada >> Documento

03/09/2025, 20:50

Expedição de documento

19/08/2025, 10:19

Juntada >> Documento

18/08/2025, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

06/08/2025, 10:12

Conclusão

25/07/2025, 07:57

Decurso de Prazo

25/07/2025, 07:55

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

02/06/2025, 17:53

Conclusão

15/05/2025, 08:08

Juntada >> Petição

13/05/2025, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

28/04/2025, 19:14

Conclusão

26/03/2025, 22:14

Juntada >> Documento

26/03/2025, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:37

Juntada >> Petição

24/03/2025, 17:23

Juntada >> Petição

24/03/2025, 15:15

Ato Ordinatório

22/03/2025, 01:31

Juntada >> Petição

21/03/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2025, 21:08

Conclusão

11/02/2025, 16:38

Decurso de Prazo

11/02/2025, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

20/01/2025, 11:43

Conclusão

13/01/2025, 19:40

Juntada >> Documento

13/01/2025, 19:40

Juntada >> Documento

07/01/2025, 10:39

Juntada >> Documento

28/12/2024, 22:05

Expedição de documento

11/12/2024, 09:28

Juntada >> Documento

10/12/2024, 23:54

Juntada >> Petição

29/11/2024, 11:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2024, 14:35

Conclusão

07/11/2024, 22:28

Juntada >> Documento

07/11/2024, 22:28

Juntada >> Petição

07/11/2024, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:59

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2024, 20:57

Conclusão

19/10/2024, 13:40

Juntada >> Documento

19/10/2024, 13:34

Juntada >> Petição

18/10/2024, 11:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2024, 11:45

Conclusão

30/09/2024, 19:07

Juntada >> Documento

30/09/2024, 19:06

Juntada >> Petição

30/09/2024, 17:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 780 DO CPC, “O DEVEDOR RESPONDE COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, SALVO AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI”. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 TRATA-SE DA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE, CUJO PROPÓSITO CONSISTE NO ENFOQUE PRINCIPAL DA ETAPA EXECUTIVA: A LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. O ÔNUS QUANTO A ESSE DESIDERATO RECAI SOBRE O CREDOR, NA FORMA DO ART. 524, INCISO VII, DO CPC, O QUAL, APÓS REITERADAS DILIGÊNCIAS, NÃO LOGROU ÊXITO NESSE TOCANTE, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA AO DEVEDOR POR NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS (ART. 774, INCISO V, CPC), UMA VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS PROVA INDICIÁRIA DE PRÁTICA DE FRAUDE E/OU OCULTAÇÃO DE BENS. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC. COM A RESPOSTA OU SIMPLES DECURSO TEMPORAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

17/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2024, 13:11

Conclusão

02/09/2024, 19:29

Decurso de Prazo

02/09/2024, 19:28

Juntada >> Documento

09/08/2024, 10:29

Expedição de documento

05/08/2024, 10:21

Juntada >> Documento

02/08/2024, 18:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2024, 13:15

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2024, 17:48

Juntada >> Petição

31/07/2024, 11:21

Conclusão

30/07/2024, 19:52

Distribuição

30/07/2024, 16:09

Despacho

•07/01/2026, 09:11

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Despacho

•19/11/2025, 11:00

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 20:24

Decisão ou Despacho

•01/10/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2025, 19:02

Decisão ou Despacho

•19/09/2025, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 10:12

Decisão ou Despacho

•06/08/2025, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 17:53

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•28/04/2025, 19:14

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/02/2026, 10:20

Sentença

•23/02/2026, 00:00

Despacho

•07/01/2026, 09:11

Decisão ou Despacho

•07/01/2026, 00:00

Despacho

•19/11/2025, 11:00

Decisão ou Despacho

•19/11/2025, 00:00

Despacho

•01/10/2025, 20:24

Decisão ou Despacho

•01/10/2025, 00:00

Despacho

•19/09/2025, 19:02

Decisão ou Despacho

•19/09/2025, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 10:12

Decisão ou Despacho

•06/08/2025, 00:00

Despacho

•02/06/2025, 17:53

Sentença

•02/06/2025, 00:00

Despacho

•28/04/2025, 19:14

Decisão ou Despacho

•28/04/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2025, 21:08

Decisão ou Despacho

•19/02/2025, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 11:43

Decisão ou Despacho

•20/01/2025, 00:00

Despacho

•08/11/2024, 14:35

Decisão ou Despacho

•08/11/2024, 00:00

Despacho

•24/10/2024, 20:57

Decisão ou Despacho

•24/10/2024, 00:00

Despacho

•01/10/2024, 11:45

Decisão ou Despacho

•01/10/2024, 00:00

Despacho

•14/09/2024, 13:11

Decisão ou Despacho

•14/09/2024, 00:00

Despacho

•31/07/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

•31/07/2024, 00:00