Agravo em Recurso Especial 0059780-89.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 87.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-23

Partes do Processo

BANCO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

CANDIDO MARIO GUIMARES PINHEIRO

CPF

Reu

MARIA HORTENCIA SOUZA PINHEIRO

CPF

Reu

ANA MARIA SANTANA VIANA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

PATRICIA LIMA VIEIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO

OAB/SE 1531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 17:20

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

11/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 266209/2026

23/03/2026, 13:31

Protocolizada Petição 266209/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600596965. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/02/2026, 08:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 17:20