Execução Fiscal 0008860-96.2016.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Socorro

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA

CNPJ

Autor

TRUSTNORTH IMPORTACAO EXPORTACAO E COM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3532·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE GOIS MARCELINO

OAB/SE 10658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão

13/04/2026, 12:30

Juntada >> Documento

13/04/2026, 12:29

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2026, 15:28

Juntada >> Documento

08/04/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:37

Expedição de documento

24/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

24/02/2026, 14:01

Juntada >> Documento

07/01/2026, 13:13

Juntada >> Documento

15/12/2025, 08:27

Expedição de documento

12/12/2025, 13:42

Expedição de documento

12/12/2025, 11:45

Juntada >> Documento

12/12/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:35

Decisão >> Outras Decisões

14/11/2025, 19:40

Juntada >> Documento

17/09/2025, 13:53

Todas as movimentações(73)

Conclusão

13/04/2026, 12:30

Juntada >> Documento

13/04/2026, 12:29

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2026, 15:28

Juntada >> Documento

08/04/2026, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:37

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 19:40

Sentença

•14/11/2025, 00:00

Expedição de documento

24/02/2026, 14:05

Ato Ordinatório

24/02/2026, 14:01

Juntada >> Documento

07/01/2026, 13:13

Juntada >> Documento

15/12/2025, 08:27

Expedição de documento

12/12/2025, 13:42

Expedição de documento

12/12/2025, 11:45

Juntada >> Documento

12/12/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:35

Decisão >> Outras Decisões

14/11/2025, 19:40

Juntada >> Documento

17/09/2025, 13:53

Conclusão

09/09/2025, 13:08

Juntada >> Documento

08/09/2025, 15:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2025, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2025, 13:44

Decurso de Prazo

27/08/2025, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2025, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2025, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

02/07/2025, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/04/2025, 00:04

Conclusão

15/04/2025, 11:50

Juntada >> Documento

10/04/2025, 12:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/04/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:35

Despacho >> Requisição de informações

02/04/2025, 17:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/01/2025, 00:31

Conclusão

20/01/2025, 10:20

Juntada >> Documento

20/01/2025, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/01/2025, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/09/2024, 13:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: TRUSTNORTH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COM LTDA ADV.: PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532-SE DECISÃO....: ASSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201688101496 NÚMERO ÚNICO: 0008860-96.2016.8.25.0053 INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA, POR MEIO DESTE JUÍZO, JUNTO AO SISTEMA RENAJUD COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR BENS EM NOME DA EXECUTADA, UMA VEZ QUE COMPETE À PARTE INTERESSADA REALIZAR AS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PARA A RÁPIDA OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRETENDIDAS, VISTO QUE, CONFORME O ARTIGO 198, § 4º DO CTN, A PARTE SOLICITANTE PODE OBTER ESSAS INFORMAÇÕES POR SI MESMA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDICANDO AS MEDIDAS QUE ENTENDE PERTINENTES PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

17/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

15/09/2024, 21:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:56

Conclusão

15/07/2024, 12:37

Juntada >> Documento

12/07/2024, 08:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/07/2024, 11:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:50

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2024, 12:52

Conclusão

02/05/2024, 15:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/04/2024, 13:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 12:45

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 12:45

Expedição de Informações

28/02/2024, 10:35

Conclusão

19/02/2024, 09:21

Juntada >> Petição

30/05/2019, 22:06

Outras Informações

20/10/2017, 02:16

Intimação Eletrônica

09/10/2017, 08:56

Decisão >> Homologação >> Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

29/08/2017, 08:59

Conclusão

16/08/2017, 09:29

Certidão

10/08/2017, 13:49

Juntada >> Petição

10/08/2017, 11:29

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2017, 08:12

Conclusão

17/04/2017, 09:51

Juntada >> Petição

12/04/2017, 11:12

Outras Informações

07/04/2017, 09:16

Intimação Eletrônica

27/03/2017, 11:17

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

27/03/2017, 02:26

Conclusão

23/03/2017, 08:27

Juntada >> Petição

22/03/2017, 11:01

Certidão

21/03/2017, 12:31

Juntada >> Petição

10/03/2017, 09:47

Juntada >> Petição

08/02/2017, 13:23

Expedição de documento

16/01/2017, 13:40

Certidão

13/01/2017, 12:58

Despacho >> Mero Expediente

15/12/2016, 12:54

Conclusão

12/12/2016, 07:54

Distribuição

07/12/2016, 12:35

Despacho

•02/07/2025, 10:48

Decisão ou Despacho

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•02/04/2025, 17:18

Decisão ou Despacho

•02/04/2025, 00:00

Despacho

•15/09/2024, 21:38

Sentença

•15/09/2024, 00:00

Outros documentos

•03/07/2024, 12:52

Despacho

•03/07/2024, 12:52

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•12/04/2024, 12:45

Sentença

•12/04/2024, 00:00

Despacho

•29/08/2017, 08:59

Sentença

•29/08/2017, 00:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/11/2025, 19:40

Sentença

•14/11/2025, 00:00

Despacho

•02/07/2025, 10:48

Decisão ou Despacho

•02/07/2025, 00:00

Despacho

•02/04/2025, 17:18

Decisão ou Despacho

•02/04/2025, 00:00

Despacho

•15/09/2024, 21:38

Sentença

•15/09/2024, 00:00

Outros documentos

•03/07/2024, 12:52

Despacho

•03/07/2024, 12:52

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•12/04/2024, 12:45

Sentença

•12/04/2024, 00:00

Despacho

•29/08/2017, 08:59

Sentença

•29/08/2017, 00:00

Outros documentos

•15/05/2017, 08:12

Decisão ou Despacho

•15/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/03/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•15/12/2016, 00:00