Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003315-95.2024.8.25.0075 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003315-95.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

22/11/2024, 11:40

Trânsito em julgado

22/11/2024, 11:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 00:12

Expedição de Documento >> Informações

30/09/2024, 10:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

18/09/2024, 12:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LHAIS BASTOS TRINDADE ADV.: LHAIS BASTOS TRINDADE - OAB: 8124-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202485501331 NÚMERO ÚNICO: 0003315-95.2024.8.25.0075 VISTOS ETC. LHAIS BASTOS TRINDADE, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, AJUIZOU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, IGUALMENTE QUALIFICADO, VISANDO AO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE DATIVO FIXADOS NO BOJO DO PROCESSO Nº 202485501331. DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO, ESTE NÃO OPÔS IMPUGNAÇÃO, TAL COMO CERTIFICADO ÀS P. 22/23 ATO CONTÍNUO, FOI EXPEDIDA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. O ESTADO DE SERGIPE, SEM EMBARGO DE DEVIDAMENTE INTIMADO, REALIZOU O DEPÓSITO PARA INTEGRAL SATISFAÇÃO DO DÉBITO. INSTADO O EXEQUENTE DECLAROU AQUIESCÊNCIA QUANTO AO PAGAMENTO DEPOSITADO À P. 31 NO MONTANTE DE R$ 1200,00 ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA SEQUESTRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CASO HAJA ALGUMA ANORMALIDADE NO CURSO PROCESSUAL, VOLVAM-ME CONCLUSOS. P.R.I

17/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

16/09/2024, 13:29

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/09/2024, 16:49

Conclusão

13/09/2024, 10:48

Juntada >> Petição

21/08/2024, 14:32

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2024, 09:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/07/2024, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/07/2024, 00:25

Documentos

Sentença

•15/09/2024, 16:49

Sentença

•15/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Juntada >> Documento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Petição

Expedição de Documento >> Informações

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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