Apelação Cível 0003561-13.2022.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-25

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Poço Redondo 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-25 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-25 Des. João Hora Neto

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SATURNINO DE SOUSA

OAB/SE 14918·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SE 969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2025, 10:35

Juntada >> Petição

16/12/2024, 13:16

Juntada >> Petição

06/12/2024, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 00:32

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 07:18

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 15:55

Arquivamento >> Definitivo

05/11/2024, 12:14

Juntada >> Documento

05/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

05/11/2024, 12:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 12:02

Juntada >> Documento

05/11/2024, 11:50

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:36

Todas as movimentações(60)

Arquivamento >> Definitivo

09/01/2025, 10:35

Juntada >> Petição

16/12/2024, 13:16

Juntada >> Petição

06/12/2024, 06:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 00:32

Expedição de Documento >> Informações

14/11/2024, 07:18

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 08:19

Sentença

•05/06/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

08/11/2024, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 15:55

Arquivamento >> Definitivo

05/11/2024, 12:14

Juntada >> Documento

05/11/2024, 12:12

Ato Ordinatório

05/11/2024, 12:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 12:02

Juntada >> Documento

05/11/2024, 11:50

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:36

Juntada >> Petição

12/10/2024, 16:21

Ato Ordinatório

11/10/2024, 11:02

Recebimento

11/10/2024, 10:26

Expedição de Documento >> Informações

11/10/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 42911/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400840595 NÚMERO ÚNICO: 0003561-13.2022.8.25.0059 PROCESSO ORIGEM....202286003587 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: VI RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) APELANTE - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - OAB: 969-A-/SE APELADO - MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - MARCIO SATURNINO DE SOUSA - OAB: 14918/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA QUE DECLAROU INEXISTENTE O DÉBITO, DETERMINOU A REPETIÇÃO SIMPLES DOS DESCONTOS EFETIVADOS ATÉ 30/03/2021 E, NA FORMA DOBRADA OS POSTERIORES, E CONDENOU A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS. RECURSO APENAS DA PARTE RÉ. INSURGÊNCIA RECURSAL APENAS QUANTO AO RECONHECIMENTO DE DANO MORAL E SUBSIDIARIAMENTE A REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL GRUPO VI, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

18/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

17/07/2024, 13:11

Remessa

17/07/2024, 12:58

Ato Ordinatório

17/07/2024, 12:57

Juntada >> Petição

17/07/2024, 10:00

Juntada >> Petição

26/06/2024, 16:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/06/2024, 13:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

05/06/2024, 08:19

Conclusão

27/05/2024, 22:55

Decurso de Prazo

27/05/2024, 22:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/11/2023, 12:44

Ato Ordinatório

21/11/2023, 12:42

Juntada >> Petição

06/11/2023, 20:31

Juntada >> Documento

25/10/2023, 10:25

Juntada >> Documento

25/10/2023, 10:25

Juntada >> Documento

15/09/2023, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/09/2023, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 10:34

Juntada >> Petição

27/07/2023, 15:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/06/2023, 12:50

Ato Ordinatório

31/05/2023, 13:31

Juntada

31/05/2023, 09:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/05/2023, 12:37

Ato Ordinatório

23/05/2023, 13:08

Juntada >> Documento

16/05/2023, 08:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2023, 12:43

Decisão >> Deferimento >> Prova Pericial

12/05/2023, 13:36

Conclusão

02/05/2023, 13:15

Juntada >> Documento

02/05/2023, 13:14

Juntada >> Petição

17/04/2023, 09:34

Decisão >> Saneamento

30/03/2023, 11:58

Conclusão

28/03/2023, 13:57

Juntada >> Petição

20/03/2023, 10:08

Ato Ordinatório

28/02/2023, 12:03

Juntada >> Petição

13/02/2023, 12:08

Juntada >> Documento

02/02/2023, 11:11

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2023, 04:27

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2023, 09:11

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2022, 16:24

Conclusão

12/12/2022, 11:30

Distribuição

12/12/2022, 11:28

Despacho

•12/05/2023, 13:36

Sentença

•12/05/2023, 00:00

Despacho

•30/03/2023, 11:58

Sentença

•30/03/2023, 00:00

Despacho

•12/12/2022, 16:24

Decisão ou Despacho

•12/12/2022, 00:00