Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49184/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400843574 NÚMERO ÚNICO: 0012032-30.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400810397 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DIST. VINCULADO AO.: 202400810397 EMBARGANTE - JOSE RICARDO DA CONCEIÇÃO SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGANTE - JOSE LUIZ GONCALVES SANTANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGANTE - IDEVAL CONCEICAO DE SOUZA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGANTE - LUIZ MAGNO NUNES DE OLIVEIRA DEFENSOR DATIVO - PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ - OAB: 24294/CE EMBARGADO - CFC CONSTRUÇOES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE EMBARGADO - FNL – FRENTE NACIONAL DE LUTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO DECISÃO QUE DISCORREU SOBRE TODOS OS PONTOS SUSCITADOS EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO FINALIDADE ÚNICA DE PREQUESTIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM, POR UNANIMIDADE, OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 10, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.