Embargos de Declaração Cível 0012000-25.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0012000-25.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

18/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49343/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400843442 NÚMERO ÚNICO: 0012000-25.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400825239 PROCEDÊNCIA........G-23 GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400825239 EMBARGANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO - ENRICO MENEZES COELHO - OAB: 18027/BA EMBARGADO - RICARDO LUIS GOIS LEITE ADVOGADO - DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549/SE ADVOGADO - ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589/SE EMBARGADO - MANARY EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - DIEGO LEANDRO DO AMARAL - OAB: 10549/SE ADVOGADO - ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. OCORRÊNCIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA À RECORRIDA. EFETIVA FALTA DE ANÁLISE. SUPRIMENTO DA OMISSÃO. DESACOLHIMENTO DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA LHES DAR PROVIMENTO, INDEFERINDO A REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDO À PARTE AUTORA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:31

Remessa

16/09/2024, 07:39

Recebimento

16/09/2024, 07:39

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2024, 07:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento

13/09/2024, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/08/2024, 12:32

Recebimento

16/08/2024, 09:24

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024, 09:24

Remessa

16/08/2024, 09:24

Conclusão

12/08/2024, 10:37

Recebimento

12/08/2024, 10:37

Decurso de Prazo

12/08/2024, 10:37

Documentos

Acórdão

•18/09/2024, 00:00

—

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