Embargos de Declaração Cível 0011811-47.2024.8.25.0000 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0011811-47.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:33

Arquivamento >> Definitivo

18/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 49340/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400842871 NÚMERO ÚNICO: 0011811-47.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400829730 PROCEDÊNCIA........G-24 GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202400829730 EMBARGANTE - K B DO NASCIMENTO LTDA ADVOGADO - EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 9245/BA EMBARGADO - ROSELI ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO - RENATA SÃO JOSÉ DA SILVA - OAB: 9200/SE INTERESSADO - CASA DO SOFÁ ADVOGADO - EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES - OAB: 9245/BA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE INSTRUMENTO- ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL ACOLHIDA PARCIALMENTE TRECHOS DO ACÓRDÃO QUE MENCIONA A REALIZAÇÃO DE PROVA ORAL QUANDO, EM VERDADE, SERIA PROVA PERICIAL ALEGAÇÃO DE OUTROS ERROS E MATERIAIS E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TAL VÍCIO NO ACÓRDÃO EMBARGADO - ART. 1022 DO CPC MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA IMPOSSIBILIDADE NA ESTRITA VIA DOS ACLARATÓRIOS -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS - POR UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 7, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS PARA LHES DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

17/09/2024, 13:39

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2024, 11:11

Remessa

16/09/2024, 11:11

Recebimento

16/09/2024, 11:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

13/09/2024, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

16/08/2024, 12:32

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2024, 11:02

Remessa

16/08/2024, 11:02

Recebimento

16/08/2024, 11:02

Conclusão

15/08/2024, 11:42

Recebimento

15/08/2024, 11:42

Decurso de Prazo

15/08/2024, 11:42

Documentos

Acórdão

•18/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/07/2024, 00:00

—

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Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

Recebimento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Provimento em Parte

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

Remessa

Recebimento

Conclusão

Recebimento

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