Cumprimento de sentença 0038837-90.2019.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de sentença 0038837-90.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

17/02/2026, 11:06

Desarquivamento

11/02/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:34

Arquivamento >> Provisório

05/02/2026, 19:47

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

04/02/2026, 10:59

Juntada >> Petição

19/01/2026, 16:01

Conclusão

03/11/2025, 12:39

Decurso de Prazo

03/11/2025, 12:39

Expedição de Informações

30/10/2025, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:33

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

29/10/2024, 18:29

Conclusão

17/10/2024, 11:28

Decurso de Prazo

17/10/2024, 11:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO BELLAGIO RESIDENCE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: CASA NOVA HABITAÇÃO E CONSTUÇÕES LTDA DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201911501165 NÚMERO ÚNICO: 0038837-90.2019.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE NA PG.195DESTES AUTOS MATERIALIZADOS REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NA PGS. 203/204 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO PELA CPE DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO - BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.

18/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 10:59

Decisão ou Despacho

•04/02/2026, 00:00

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