Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COLEGIO AMADEUS LTDA ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE
RÉU: EUGENIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE
RÉU: DIANA CRISTINA APOLÔNIO REIS DE ALBUQUERQUE ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE DECISÃO....: PORTANTO, A TENTATIVA DOS EMBARGANTES DE REVISITAR AS QUESTÕES DE MÉRITO, NOTADAMENTE A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES E MULTAS CONTRATUAIS, NÃO ENCONTRA RESPALDO NOS LIMITES ESTABELECIDOS PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NOS EMBARGOS, CONCLUO QUE A SENTENÇA NÃO APRESENTA OS VÍCIOS ALEGADOS PELOS EMBARGANTES. A DECISÃO FOI CLARA, COERENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. O QUE SE OBSERVA É O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DECISÃO, O QUE NÃO CONSTITUI HIPÓTESE DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MONITÓRIA PROC.: 202411500274 NÚMERO ÚNICO: 0011244-13.2024.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR DIANA CRISTINA APOLÔNIO REIS DE ALBUQUERQUE E EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, MANTENDO, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDA.
18/09/2024, 00:00
Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024, 10:10
Conclusão
06/08/2024, 22:40
Juntada >> Petição
05/08/2024, 00:14
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
29/07/2024, 12:16
Ato Ordinatório
27/07/2024, 21:12
Juntada >> Documento
27/07/2024, 21:10
Juntada >> Petição
26/07/2024, 22:15
Documentos
Decisão
•16/09/2024, 10:10
Decisão ou Despacho
•16/09/2024, 00:00
Juntada >> Petição
10/10/2024, 20:29
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
18/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: COLEGIO AMADEUS LTDA ADV.: MARCUS VINÍCIUS DALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711-SE
RÉU: EUGENIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE
RÉU: DIANA CRISTINA APOLÔNIO REIS DE ALBUQUERQUE ADV.: ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763-SE DECISÃO....: PORTANTO, A TENTATIVA DOS EMBARGANTES DE REVISITAR AS QUESTÕES DE MÉRITO, NOTADAMENTE A LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES E MULTAS CONTRATUAIS, NÃO ENCONTRA RESPALDO NOS LIMITES ESTABELECIDOS PARA OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NOS EMBARGOS, CONCLUO QUE A SENTENÇA NÃO APRESENTA OS VÍCIOS ALEGADOS PELOS EMBARGANTES. A DECISÃO FOI CLARA, COERENTE E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, NÃO HAVENDO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. O QUE SE OBSERVA É O INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL DA DECISÃO, O QUE NÃO CONSTITUI HIPÓTESE DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
MONITÓRIA PROC.: 202411500274 NÚMERO ÚNICO: 0011244-13.2024.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR DIANA CRISTINA APOLÔNIO REIS DE ALBUQUERQUE E EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE, MANTENDO, NA ÍNTEGRA, A SENTENÇA ANTERIORMENTE PROFERIDA.
18/09/2024, 00:00
Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2024, 10:10
Conclusão
06/08/2024, 22:40
Juntada >> Petição
05/08/2024, 00:14
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
29/07/2024, 12:16
Ato Ordinatório
27/07/2024, 21:12
Juntada >> Documento
27/07/2024, 21:10
Juntada >> Petição
26/07/2024, 22:15
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
18/07/2024, 13:11
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência