Embargos de Declaração de DIANA CRISTINA APOLONIO REIS DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00044085 - EDcl no AREsp 3109212
03/03/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044085 - EDcl no AREsp 3109212 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/02/2026, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para COLÉGIO AMADEUS LTDA apresentar resposta à petição n. 44085/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.
10/02/2026, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44085/2026 -
27/01/2026, 00:32
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/03/2026, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•15/12/2025, 10:30
30/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 288013/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)
27/03/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 288013/2026
26/03/2026, 19:21
Protocolizada Petição 288013/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026
Embargos de Declaração de DIANA CRISTINA APOLONIO REIS DE ALBUQUERQUE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00044085 - EDcl no AREsp 3109212
03/03/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044085 - EDcl no AREsp 3109212 - Publicação prevista para 05/03/2026
03/03/2026, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
13/02/2026, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para COLÉGIO AMADEUS LTDA apresentar resposta à petição n. 44085/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 468.
10/02/2026, 22:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/01/2026 Petição Nº 44085/2026 -
27/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 44085/2026. Publicação prevista para 27/01/2026)
23/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 44085/2026
22/01/2026, 22:21
Protocolizada Petição 44085/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/01/2026
22/01/2026, 22:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:54
Não conhecido o recurso de DIANA CRISTINA APOLONIO REIS DE ALBUQUERQUE e EUGÊNIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE
15/12/2025, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
04/12/2025, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
04/12/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:41
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 02:11
Determinada a distribuição do feito
02/12/2025, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
01/12/2025, 12:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/12/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE