Execução Fiscal 0054625-52.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

HCEAS-HAVANA IND.COM.E BENEF.DE ESP.E ALIM.LTDA-ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2024, 08:57

Trânsito em julgado

05/12/2024, 08:55

Juntada >> Documento

05/12/2024, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/10/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 10:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2024, 12:49

Juntada >> Documento

04/10/2024, 10:27

Conclusão

04/10/2024, 08:12

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 23:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: HCEAS-HAVANA IND.COM.E BENEF.DE ESP.E ALIM.LTDA-ME ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612005331 NÚMERO ÚNICO: 0054625-52.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:01

Todas as movimentações(68)

Arquivamento >> Definitivo

05/12/2024, 08:57

Trânsito em julgado

05/12/2024, 08:55

Juntada >> Documento

05/12/2024, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/10/2024, 00:34

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 12:49

Sentença

•07/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 10:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2024, 12:49

Juntada >> Documento

04/10/2024, 10:27

Conclusão

04/10/2024, 08:12

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 23:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: HCEAS-HAVANA IND.COM.E BENEF.DE ESP.E ALIM.LTDA-ME ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612005331 NÚMERO ÚNICO: 0054625-52.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:01

Desarquivamento

14/09/2024, 00:47

Reativação

13/09/2019, 10:46

Arquivamento >> Provisório

13/09/2019, 10:46

Expedição de Documento >> Informações

13/09/2019, 10:45

Decisão >> Outras Decisões

09/12/2018, 20:49

Conclusão

08/11/2018, 07:43

Juntada >> Petição

31/10/2018, 10:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2018, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2018, 10:04

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

12/09/2018, 11:55

Conclusão

14/08/2018, 09:36

Juntada >> Petição

13/08/2018, 08:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2018, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/06/2018, 09:55

Despacho >> Mero Expediente

20/06/2018, 13:12

Conclusão

20/06/2018, 11:41

Juntada >> Petição

20/06/2018, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2018, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2018, 12:03

Despacho >> Mero Expediente

10/04/2018, 22:08

Conclusão

10/04/2018, 09:23

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2018, 11:16

Conclusão

23/02/2018, 12:47

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

06/02/2018, 16:35

Juntada >> Petição

13/12/2017, 12:37

Conclusão

12/12/2017, 10:56

Certidão

12/12/2017, 10:53

Expedição de documento

16/10/2017, 11:15

Certidão

06/10/2017, 13:04

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2017, 09:16

Conclusão

22/09/2017, 12:59

Juntada >> Petição

20/09/2017, 12:19

Juntada >> Documento

18/09/2017, 16:56

Expedição de documento

24/08/2017, 07:18

Certidão

23/08/2017, 10:10

Juntada >> Petição

04/07/2017, 13:31

Juntada >> Petição

28/06/2017, 15:44

Expedição de documento

21/06/2017, 12:53

Certidão

19/06/2017, 12:40

Juntada >> Petição

11/05/2017, 11:00

Juntada >> Petição

09/05/2017, 18:05

Expedição de documento

29/03/2017, 07:43

Certidão

28/03/2017, 10:32

Juntada >> Documento

28/03/2017, 10:28

Devolução de Mandado ao Cartório

14/03/2017, 08:08

Devolução de Mandado ao Cartório

16/02/2017, 08:40

Ato Ordinatório

06/02/2017, 10:59

Expedição de documento

27/01/2017, 12:54

Expedição de documento

27/01/2017, 12:54

Certidão

19/12/2016, 08:33

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2016, 10:09

Distribuição

30/11/2016, 16:40

Conclusão

30/11/2016, 16:40

Despacho

•09/12/2018, 20:49

Sentença

•09/12/2018, 00:00

Despacho

•12/09/2018, 11:55

Sentença

•12/09/2018, 00:00

Despacho

•20/06/2018, 13:12

Decisão ou Despacho

•20/06/2018, 00:00

Outros documentos

•10/04/2018, 22:08

Despacho

•10/04/2018, 22:08

Decisão ou Despacho

•10/04/2018, 00:00

Despacho

•12/03/2018, 11:16

Decisão ou Despacho

•12/03/2018, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 16:35

Sentença

•06/02/2018, 00:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•07/10/2024, 12:49

Sentença

•07/10/2024, 00:00

Despacho

•09/12/2018, 20:49

Sentença

•09/12/2018, 00:00

Despacho

•12/09/2018, 11:55

Sentença

•12/09/2018, 00:00

Despacho

•20/06/2018, 13:12

Decisão ou Despacho

•20/06/2018, 00:00

Outros documentos

•10/04/2018, 22:08

Despacho

•10/04/2018, 22:08

Decisão ou Despacho

•10/04/2018, 00:00

Despacho

•12/03/2018, 11:16

Decisão ou Despacho

•12/03/2018, 00:00

Despacho

•06/02/2018, 16:35

Sentença

•06/02/2018, 00:00

Despacho

•26/09/2017, 09:16

Decisão ou Despacho

•26/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•01/12/2016, 00:00