Execução Fiscal 0054416-83.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

RRJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

16/07/2025, 10:14

Trânsito em julgado

16/07/2025, 10:12

Juntada >> Petição

04/06/2025, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 10:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 09:00

Juntada >> Documento

15/04/2025, 09:41

Conclusão

09/04/2025, 11:43

Decurso de Prazo

09/04/2025, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2025, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2025, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2025, 10:26

Conclusão

07/02/2025, 08:13

Todas as movimentações(112)

Arquivamento >> Definitivo

16/07/2025, 10:14

Trânsito em julgado

16/07/2025, 10:12

Juntada >> Petição

04/06/2025, 19:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 01:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 09:00

Sentença

•30/04/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 10:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2025, 09:00

Juntada >> Documento

15/04/2025, 09:41

Conclusão

09/04/2025, 11:43

Decurso de Prazo

09/04/2025, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2025, 00:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2025, 09:40

Despacho >> Mero Expediente

06/03/2025, 10:26

Conclusão

07/02/2025, 08:13

Juntada >> Documento

06/02/2025, 15:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/01/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2025, 10:12

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

12/12/2024, 09:07

Conclusão

05/11/2024, 10:10

Juntada >> Documento

05/11/2024, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/11/2024, 00:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 11:40

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 10:48

Conclusão

04/10/2024, 10:17

Juntada >> Petição

04/10/2024, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 23:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RRJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205356 NÚMERO ÚNICO: 0054416-83.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

18/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:09

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:09

Desarquivamento

05/09/2024, 00:45

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2019, 11:14

Arquivamento >> Provisório

30/04/2019, 11:50

Desarquivamento

30/04/2019, 11:50

Juntada >> Documento

27/02/2019, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2019, 09:25

Conclusão

18/02/2019, 15:42

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2019, 11:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2019, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2019, 15:36

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2019, 10:21

Conclusão

09/01/2019, 10:22

Juntada >> Petição

08/01/2019, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2018, 01:25

Ato Ordinatório

29/11/2018, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2018, 08:30

Juntada >> Documento

28/11/2018, 16:53

Juntada >> Documento

28/11/2018, 16:52

Juntada >> Documento

08/11/2018, 09:41

Juntada >> Documento

08/11/2018, 09:39

Reativação

19/10/2018, 12:05

Arquivamento >> Provisório

19/10/2018, 12:05

Expedição de Documento >> Informações

19/10/2018, 12:04

Juntada >> Documento

19/10/2018, 12:02

Juntada >> Petição

22/08/2018, 08:24

Juntada >> Petição

22/08/2018, 06:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2018, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/07/2018, 00:44

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

03/07/2018, 00:49

Conclusão

27/06/2018, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2018, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2018, 11:17

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

07/06/2018, 12:14

Conclusão

07/06/2018, 08:56

Juntada >> Petição

06/06/2018, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2018, 00:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/05/2018, 08:04

Juntada >> Petição

08/05/2018, 13:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2018, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/02/2018, 12:11

Juntada >> Documento

26/02/2018, 12:08

Expedição de documento

06/02/2018, 08:15

Expedição de documento

06/02/2018, 08:15

Juntada >> Documento

06/02/2018, 07:50

Reativação

19/01/2018, 11:23

Recebimento

19/01/2018, 11:23

Despacho >> Mero Expediente

01/12/2017, 10:11

Conclusão

23/11/2017, 11:49

Juntada >> Petição

17/11/2017, 07:12

Outras Informações

31/10/2017, 00:41

Intimação Eletrônica

19/10/2017, 10:20

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

18/10/2017, 14:50

Conclusão

17/10/2017, 10:20

Juntada >> Petição

06/10/2017, 12:26

Outras Informações

22/09/2017, 00:41

Ato Ordinatório

11/09/2017, 10:39

Intimação Eletrônica

11/09/2017, 10:39

Certidão

11/09/2017, 09:13

Juntada >> Documento

27/08/2017, 23:39

Expedição de documento

14/08/2017, 11:39

Certidão

14/08/2017, 11:16

Juntada >> Petição

26/07/2017, 07:52

Outras Informações

24/06/2017, 01:40

Intimação Eletrônica

13/06/2017, 07:22

Despacho >> Mero Expediente

31/05/2017, 11:10

Conclusão

29/05/2017, 08:46

Certidão

29/05/2017, 08:46

Juntada >> Petição

27/05/2017, 23:51

Expedição de documento

26/04/2017, 11:38

Certidão

26/04/2017, 11:22

Juntada >> Petição

04/04/2017, 10:24

Outras Informações

21/03/2017, 02:00

Ato Ordinatório

09/03/2017, 12:20

Intimação Eletrônica

09/03/2017, 12:20

Certidão

09/03/2017, 10:18

Juntada >> Petição

10/02/2017, 17:07

Expedição de documento

17/01/2017, 10:56

Certidão

17/01/2017, 10:19

Distribuição

30/11/2016, 13:18

Conclusão

30/11/2016, 13:18

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/11/2016, 13:18

Despacho

•06/03/2025, 10:26

Decisão ou Despacho

•06/03/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 10:48

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•26/02/2019, 09:25

Decisão ou Despacho

•26/02/2019, 00:00

Despacho

•14/01/2019, 10:21

Sentença

•14/01/2019, 00:00

Decisão

•03/07/2018, 00:49

Decisão ou Despacho

•03/07/2018, 00:00

Despacho

•07/06/2018, 12:14

Todos os documentos(21)

Sentença

•30/04/2025, 09:00

Sentença

•30/04/2025, 00:00

Despacho

•06/03/2025, 10:26

Decisão ou Despacho

•06/03/2025, 00:00

Despacho

•12/12/2024, 09:07

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 10:48

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•26/02/2019, 09:25

Decisão ou Despacho

•26/02/2019, 00:00

Despacho

•14/01/2019, 10:21

Sentença

•14/01/2019, 00:00

Decisão

•03/07/2018, 00:49

Decisão ou Despacho

•03/07/2018, 00:00

Despacho

•07/06/2018, 12:14

Sentença

•07/06/2018, 00:00

Despacho

•01/12/2017, 10:11

Decisão ou Despacho

•01/12/2017, 00:00

Despacho

•18/10/2017, 14:50

Sentença

•18/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•31/05/2017, 00:00