Execução Fiscal 0052929-78.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

JOSE MANOEL DE OLIVEIRA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

12/12/2024, 18:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2024, 00:59

Juntada >> Petição

04/12/2024, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 08:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 12:36

Conclusão

26/11/2024, 09:08

Decurso de Prazo

26/11/2024, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2024, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 11:38

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 11:00

Conclusão

07/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

07/10/2024, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:45

Todas as movimentações(112)

Juntada >> Documento

12/12/2024, 18:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/12/2024, 00:59

Juntada >> Petição

04/12/2024, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2024, 10:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 08:15

Documentos

Sentença

•27/11/2024, 12:36

Sentença

•27/11/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/11/2024, 08:15

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 12:36

Conclusão

26/11/2024, 09:08

Decurso de Prazo

26/11/2024, 09:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2024, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 11:38

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 11:00

Conclusão

07/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

07/10/2024, 10:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: JOSE MANOEL DE OLIVEIRA-ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205096 NÚMERO ÚNICO: 0052929-78.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:10

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:10

Desarquivamento

11/09/2024, 00:46

Arquivamento >> Provisório

22/03/2019, 09:36

Desarquivamento

22/03/2019, 09:35

Juntada >> Documento

07/01/2019, 09:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2018, 17:34

Arquivamento >> Provisório

29/11/2018, 20:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2018, 20:30

Despacho >> Mero Expediente

19/11/2018, 13:20

Conclusão

18/11/2018, 21:50

Juntada >> Petição

13/11/2018, 13:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2018, 11:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/11/2018, 07:50

Juntada >> Documento

12/11/2018, 07:49

Juntada >> Documento

29/10/2018, 07:54

Juntada >> Documento

29/10/2018, 07:53

Juntada >> Documento

17/10/2018, 08:52

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

06/10/2018, 10:53

Conclusão

28/09/2018, 08:10

Juntada >> Petição

13/09/2018, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/09/2018, 13:07

Ato Ordinatório

10/09/2018, 07:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2018, 07:22

Juntada >> Documento

10/09/2018, 03:19

Juntada >> Documento

10/09/2018, 03:19

Juntada >> Documento

27/08/2018, 11:27

Juntada >> Documento

15/08/2018, 10:56

Juntada >> Documento

15/08/2018, 08:27

Juntada >> Documento

31/07/2018, 08:17

Juntada >> Documento

09/07/2018, 11:03

Juntada >> Documento

19/06/2018, 09:41

Juntada >> Petição

04/06/2018, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/05/2018, 00:44

Juntada >> Petição

15/05/2018, 12:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2018, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2018, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2018, 09:16

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

12/04/2018, 14:00

Conclusão

05/04/2018, 09:40

Juntada >> Petição

05/04/2018, 09:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/04/2018, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/03/2018, 12:54

Juntada >> Petição

22/03/2018, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2018, 01:26

Intimação Eletrônica

11/12/2017, 22:07

Certidão

11/12/2017, 22:03

Expedição de documento

27/11/2017, 10:45

Certidão

23/11/2017, 09:30

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2017, 17:58

Reativação

06/11/2017, 10:22

Conclusão

06/11/2017, 10:22

Juntada >> Petição

06/11/2017, 10:18

Outras Informações

06/11/2017, 10:12

Intimação Eletrônica

24/10/2017, 10:19

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

23/10/2017, 15:04

Conclusão

20/10/2017, 12:33

Juntada >> Petição

20/10/2017, 12:28

Outras Informações

20/10/2017, 12:22

Intimação Eletrônica

13/10/2017, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2017, 13:40

Conclusão

10/10/2017, 08:21

Juntada >> Documento

09/10/2017, 17:13

Expedição de documento

28/08/2017, 07:49

Certidão

25/08/2017, 11:09

Juntada >> Petição

09/08/2017, 11:05

Outras Informações

09/08/2017, 11:02

Intimação Eletrônica

03/08/2017, 09:40

Juntada >> Documento

02/08/2017, 07:36

Expedição de documento

14/07/2017, 09:34

Certidão

14/07/2017, 07:53

Juntada >> Petição

12/06/2017, 10:21

Outras Informações

12/06/2017, 10:17

Intimação Eletrônica

07/06/2017, 12:24

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2017, 13:14

Conclusão

26/05/2017, 09:54

Certidão

26/05/2017, 09:53

Juntada >> Petição

27/04/2017, 09:13

Outras Informações

27/04/2017, 09:08

Ato Ordinatório

19/04/2017, 09:33

Intimação Eletrônica

19/04/2017, 09:33

Certidão

19/04/2017, 09:13

Juntada >> Petição

27/03/2017, 13:29

Expedição de documento

24/03/2017, 09:18

Certidão

24/03/2017, 08:17

Juntada >> Petição

21/02/2017, 11:40

Outras Informações

21/02/2017, 11:40

Ato Ordinatório

08/02/2017, 12:14

Intimação Eletrônica

08/02/2017, 12:14

Juntada >> Petição

26/01/2017, 23:26

Expedição de documento

13/01/2017, 11:12

Certidão

13/01/2017, 09:22

Distribuição

25/11/2016, 09:17

Conclusão

25/11/2016, 09:17

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

25/11/2016, 09:17

Despacho

•10/10/2024, 11:00

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 13:20

Decisão ou Despacho

•19/11/2018, 00:00

Despacho

•06/10/2018, 10:53

Sentença

•06/10/2018, 00:00

Despacho

•12/04/2018, 14:00

Sentença

•12/04/2018, 00:00

Despacho

•09/11/2017, 17:58

Decisão ou Despacho

•09/11/2017, 00:00

Despacho

•23/10/2017, 15:04

Sentença

•23/10/2017, 00:00

Despacho

•10/10/2017, 13:40

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/11/2024, 12:36

Sentença

•27/11/2024, 00:00

Despacho

•10/10/2024, 11:00

Sentença

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•19/11/2018, 13:20

Decisão ou Despacho

•19/11/2018, 00:00

Despacho

•06/10/2018, 10:53

Sentença

•06/10/2018, 00:00

Despacho

•12/04/2018, 14:00

Sentença

•12/04/2018, 00:00

Despacho

•09/11/2017, 17:58

Decisão ou Despacho

•09/11/2017, 00:00

Despacho

•23/10/2017, 15:04

Sentença

•23/10/2017, 00:00

Despacho

•10/10/2017, 13:40

Decisão ou Despacho

•10/10/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/05/2017, 00:00