Execução Fiscal 0054456-65.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ESQUADRIAS E ART. DE MADEIRA IND. E COMERCIO LTD

Reu

ESPOLIO DE CLEANTE PEREIRA BRAZ

CPF

Reu

ESPOLIO DE NESTOR SOUZA BRAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/11/2024, 07:44

Trânsito em julgado

28/11/2024, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2024, 00:15

Juntada >> Documento

11/10/2024, 22:00

Juntada >> Documento

11/10/2024, 22:00

Juntada >> Documento

09/10/2024, 12:36

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2024, 11:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 06:53

Conclusão

19/09/2024, 08:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2024, 10:51

Juntada >> Documento

18/09/2024, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Todas as movimentações(109)

Arquivamento >> Definitivo

28/11/2024, 07:44

Trânsito em julgado

28/11/2024, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2024, 00:15

Juntada >> Documento

11/10/2024, 22:00

Juntada >> Documento

11/10/2024, 22:00

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 06:53

Sentença

•27/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

09/10/2024, 12:36

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Expedição de documento

01/10/2024, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2024, 11:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2024, 06:53

Conclusão

19/09/2024, 08:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/09/2024, 10:51

Juntada >> Documento

18/09/2024, 10:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: ESQUADRIAS E ART. DE MADEIRA IND. E COMERCIO LTD EXECUTADO: ESPÓLIO DE CLEANTE PEREIRA BRAZ EXECUTADO: ESPÓLIO DE NESTOR SOUZA BRAZ ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205374 NÚMERO ÚNICO: 0054456-65.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:08

Desarquivamento

14/09/2024, 00:44

Arquivamento >> Provisório

16/09/2019, 10:12

Reativação

16/09/2019, 10:11

Juntada >> Documento

16/09/2019, 10:11

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2019, 10:11

Juntada >> Petição

11/12/2018, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2018, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2018, 07:17

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2018, 11:46

Conclusão

11/10/2018, 09:46

Juntada >> Petição

10/10/2018, 12:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/10/2018, 00:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2018, 10:17

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

13/09/2018, 20:15

Conclusão

12/09/2018, 08:19

Juntada >> Petição

11/09/2018, 11:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/08/2018, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2018, 08:26

Despacho >> Mero Expediente

13/08/2018, 09:57

Conclusão

08/08/2018, 11:29

Juntada >> Petição

02/08/2018, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/07/2018, 00:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/06/2018, 09:44

Despacho >> Mero Expediente

11/06/2018, 08:36

Conclusão

08/06/2018, 08:25

Juntada >> Documento

08/06/2018, 08:25

Juntada >> Petição

24/05/2018, 17:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/05/2018, 00:41

Ato Ordinatório

18/04/2018, 08:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/04/2018, 08:39

Juntada >> Documento

05/04/2018, 12:13

Juntada >> Documento

04/04/2018, 11:33

Expedição de documento

15/03/2018, 09:25

Expedição de documento

15/03/2018, 09:25

Juntada >> Documento

15/03/2018, 07:57

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2018, 11:06

Conclusão

15/02/2018, 08:24

Juntada >> Documento

15/02/2018, 08:24

Juntada >> Documento

15/02/2018, 08:20

Juntada >> Documento

25/01/2018, 09:24

Juntada >> Documento

19/01/2018, 09:10

Juntada >> Documento

14/12/2017, 07:47

Juntada >> Documento

16/11/2017, 22:27

Expedição de documento

13/11/2017, 12:24

Expedição de documento

13/11/2017, 12:24

Certidão

13/11/2017, 11:48

Despacho >> Mero Expediente

07/11/2017, 15:46

Conclusão

06/11/2017, 10:02

Juntada >> Petição

24/10/2017, 02:28

Outras Informações

14/10/2017, 00:43

Ato Ordinatório

03/10/2017, 09:08

Intimação Eletrônica

03/10/2017, 09:08

Juntada >> Documento

03/10/2017, 09:01

Juntada >> Documento

25/09/2017, 09:02

Juntada >> Petição

16/08/2017, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

14/08/2017, 17:54

Conclusão

10/08/2017, 08:24

Juntada >> Documento

09/08/2017, 21:22

Expedição de documento

04/08/2017, 10:04

Expedição de documento

04/08/2017, 10:04

Despacho >> Mero Expediente

19/07/2017, 14:29

Conclusão

03/07/2017, 10:54

Juntada >> Petição

28/06/2017, 14:03

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2017, 10:10

Conclusão

23/06/2017, 08:16

Juntada >> Petição

08/06/2017, 12:54

Juntada >> Petição

08/06/2017, 11:52

Expedição de documento

02/06/2017, 09:19

Certidão

02/06/2017, 08:03

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2017, 09:22

Juntada >> Petição

11/05/2017, 10:19

Conclusão

10/05/2017, 09:10

Certidão

10/05/2017, 09:10

Juntada >> Petição

09/05/2017, 15:31

Expedição de documento

05/05/2017, 11:12

Juntada >> Petição

06/04/2017, 10:32

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2017, 13:13

Conclusão

05/04/2017, 08:42

Juntada >> Petição

04/04/2017, 11:20

Juntada >> Petição

03/04/2017, 13:58

Expedição de documento

15/03/2017, 09:02

Juntada >> Petição

17/02/2017, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2017, 12:13

Conclusão

17/02/2017, 07:40

Juntada >> Petição

30/01/2017, 12:25

Juntada >> Petição

30/01/2017, 08:11

Expedição de documento

18/01/2017, 08:40

Certidão

18/01/2017, 08:34

Distribuição

30/11/2016, 14:27

Conclusão

30/11/2016, 14:27

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

30/11/2016, 14:27

Petição

•11/12/2018, 10:45

Despacho

•11/10/2018, 11:46

Sentença

•11/10/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 20:15

Sentença

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•13/08/2018, 09:57

Decisão ou Despacho

•13/08/2018, 00:00

Despacho

•11/06/2018, 08:36

Decisão ou Despacho

•11/06/2018, 00:00

Despacho

•20/02/2018, 11:06

Decisão ou Despacho

•20/02/2018, 00:00

Despacho

•07/11/2017, 15:46

Decisão ou Despacho

•07/11/2017, 00:00

Todos os documentos(21)

Sentença

•27/09/2024, 06:53

Sentença

•27/09/2024, 00:00

Petição

•11/12/2018, 10:45

Despacho

•11/10/2018, 11:46

Sentença

•11/10/2018, 00:00

Despacho

•13/09/2018, 20:15

Sentença

•13/09/2018, 00:00

Despacho

•13/08/2018, 09:57

Decisão ou Despacho

•13/08/2018, 00:00

Despacho

•11/06/2018, 08:36

Decisão ou Despacho

•11/06/2018, 00:00

Despacho

•20/02/2018, 11:06

Decisão ou Despacho

•20/02/2018, 00:00

Despacho

•07/11/2017, 15:46

Decisão ou Despacho

•07/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/07/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•27/06/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•05/04/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/02/2017, 00:00