Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0051698-35.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68OfertaAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 26ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

PAULO RICARDO LUCIO DA SILVA

CPF

Autor

CHINA

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MAITE VIEIRA LUCIO

CPF

Reu

ROSIANE DOS SANTOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/10/2024, 11:25

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

02/10/2024, 12:54

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

02/10/2024, 12:54

Juntada >> Documento

30/09/2024, 11:56

Juntada >> Documento

21/09/2024, 22:39

Expedição de documento

18/09/2024, 12:56

Expedição de documento

18/09/2024, 12:56

Juntada >> Documento

18/09/2024, 12:49

Decisão >> Concessão >> Liminar

18/09/2024, 12:07

Conclusão

18/09/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412701436 (0051698-35.2024.8.25.0001) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO RICARDO LUCIO DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ROSIANE DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO: MAITE VIEIRA LUCIO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412701436, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913163604868, DO DIA 13/09/2024, ÀS 16H36MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE OFERTA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Distribuição - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202412701436 NÚMERO ÚNICO: 0051698-35.2024.8.25.0001

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412601492 (0051698-35.2024.8.25.0001) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

18/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

17/09/2024, 23:20

Todas as movimentações(20)

Arquivamento >> Definitivo

04/10/2024, 11:25

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:24

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

02/10/2024, 12:54

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

02/10/2024, 12:54

Juntada >> Documento

30/09/2024, 11:56

Documentos

Termo de Audiência

•02/10/2024, 12:54

Sentença

•02/10/2024, 00:00

Juntada >> Documento

21/09/2024, 22:39

Expedição de documento

18/09/2024, 12:56

Expedição de documento

18/09/2024, 12:56

Juntada >> Documento

18/09/2024, 12:49

Decisão >> Concessão >> Liminar

18/09/2024, 12:07

Conclusão

18/09/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412701436 (0051698-35.2024.8.25.0001) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PAULO RICARDO LUCIO DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ROSIANE DOS SANTOS VIEIRA REQUERIDO: MAITE VIEIRA LUCIO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412701436, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913163604868, DO DIA 13/09/2024, ÀS 16H36MIN, DENOMINADO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68, DE OFERTA, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Distribuição - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 202412701436 NÚMERO ÚNICO: 0051698-35.2024.8.25.0001

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202412601492 (0051698-35.2024.8.25.0001) - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

18/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

17/09/2024, 23:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 23:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2024, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 10:40

Distribuição

16/09/2024, 10:22

Conclusão

16/09/2024, 10:21

Despacho

•18/09/2024, 12:07

Sentença

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 10:40

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00