Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539702 - AgInt no AREsp 2372031 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 14:50
Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, MARIA ELISABETE DA CONCEICAO, MARIA LUZINETE DE MELO, ROSEMARY SANTOS, TELMA DA SILVA SANTOS, VILMA FERREIRA DA SILVA, CLEVERTON PINHO OLIVEIRA, DANIEL ANTONIO DA SILVA, EDIVALDA SANTOS CHAGAS, ELIENE DA CONCEICAO SANTOS, ERICA MARIA DOS SANTOS, FABIO DOS SANTOS, GILDASIO BISPO DE FRANCA, IVANILDE SANTOS NASCIMENTO, JODIL DA SILVA SANTOS, JOAO DA CRUZ SANTOS, LUCILEIDE DOS SANTOS, LUCIVALDA CONCEICAO SANTOS, LUCIVANIA RODRIGUES SILVA SANTOS, MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDRO, MARINALVA DA CONCEICAO SANTOS, ROSENY DOS SANTOS CRUZ, SILVIO DE JESUS SANTOS e VIVIANE DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539702/2024 - AgInt no AREsp 2372031/SE
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539702/2024 - AgInt no AREsp 2372031/SE
05/09/2024, 13:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740650/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740650/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
20/08/2024, 17:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2024, 14:50
DECISÃO TERMINATIVA
•06/06/2024, 16:31
25/09/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0539702 - AgInt no AREsp 2372031 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 14:50
Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, MARIA ELISABETE DA CONCEICAO, MARIA LUZINETE DE MELO, ROSEMARY SANTOS, TELMA DA SILVA SANTOS, VILMA FERREIRA DA SILVA, CLEVERTON PINHO OLIVEIRA, DANIEL ANTONIO DA SILVA, EDIVALDA SANTOS CHAGAS, ELIENE DA CONCEICAO SANTOS, ERICA MARIA DOS SANTOS, FABIO DOS SANTOS, GILDASIO BISPO DE FRANCA, IVANILDE SANTOS NASCIMENTO, JODIL DA SILVA SANTOS, JOAO DA CRUZ SANTOS, LUCILEIDE DOS SANTOS, LUCIVALDA CONCEICAO SANTOS, LUCIVANIA RODRIGUES SILVA SANTOS, MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDRO, MARINALVA DA CONCEICAO SANTOS, ROSENY DOS SANTOS CRUZ, SILVIO DE JESUS SANTOS e VIVIANE DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00539702/2024 - AgInt no AREsp 2372031/SE
23/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)
11/09/2024, 08:28
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024
06/09/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/09/2024, 18:49
Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00539702/2024 - AgInt no AREsp 2372031/SE
05/09/2024, 13:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740650/2024
28/08/2024, 16:41
Protocolizada Petição 740650/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
20/08/2024, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697990/2024
19/08/2024, 15:16
Protocolizada Petição 697990/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2024
19/08/2024, 14:54
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 556359/2024
01/07/2024, 15:11
Protocolizada Petição 556359/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/07/2024
01/07/2024, 14:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/06/2024 Petição Nº 539702/2024 -
28/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 539702/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)
27/06/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 539702/2024
26/06/2024, 15:11
Protocolizada Petição 539702/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024
26/06/2024, 14:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474177/2024
07/06/2024, 14:36
Protocolizada Petição 474177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024
07/06/2024, 14:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024
07/06/2024, 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2024
07/06/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024, 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2024, 18:08
Conheço do agravo de CLEVERTON PINHO OLIVEIRA, DANIEL ANTONIO DA SILVA, EDIVALDA SANTOS CHAGAS, ELIENE DA CONCEICAO SANTOS, ERICA MARIA DOS SANTOS, FABIO DOS SANTOS, GILDASIO BISPO DE FRANCA, IVANILDE SANTOS NASCIMENTO, JOAO DA CRUZ SANTOS, JODIL DA SILVA SANTOS, LUCILEIDE DOS SANTOS, LUCIVALDA CONCEICAO SANTOS, LUCIVANIA RODRIGUES SILVA SANTOS, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, MARCIA CRISTINA DA SILVA GONCALVES, MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEDRO, MARIA ELISABETE DA CONCEICAO, MARIA LUZINETE DE MELO, MARINALVA DA CONCEICAO SANTOS, ROSEMARY SANTOS, ROSENY DOS SANTOS CRUZ, SILVIO DE JESUS SANTOS, TELMA DA SILVA SANTOS, VILMA FERREIRA DA SILVA e VIVIANE DA CONCEICAO para negar provimento ao Recurso Especial
06/06/2024, 16:31
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA e NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA para negar provimento ao Recurso Especial
06/06/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2024
06/06/2024, 16:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
02/10/2023, 05:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/09/2023, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 19:01
Denegada a prevenção (Publicação prevista para 02/10/2023)
28/09/2023, 18:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740892/2023
03/08/2023, 16:41
Protocolizada Petição 740892/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2023
03/08/2023, 16:32
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680207/2023
28/07/2023, 08:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) com informações de fls. e-STJ 4385.
27/07/2023, 14:03
Protocolizada Petição 680207/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023
10/07/2023, 17:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 11:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 06:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023
30/06/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2023, 19:26
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
28/06/2023, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023, 19:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626370/2023
26/06/2023, 11:11
Protocolizada Petição 626370/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 10:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023 Petição Nº 523678/2023 - PET
21/06/2023, 05:08
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro)
20/06/2023, 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/06/2023, 18:49
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção - Petição Nº 2023/00523678 - PET no AREsp 2372031
20/06/2023, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523678 - PET no AREsp 2372031 - Publicação prevista para 21/06/2023
20/06/2023, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/06/2023, 11:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
19/06/2023, 11:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/06/2023, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/06/2023, 12:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523678/2023
01/06/2023, 13:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
01/06/2023, 11:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
01/06/2023, 11:15
Protocolizada Petição 523678/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2023
01/06/2023, 09:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE