Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000069-45.2024.8.25.0058 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ilha Das Flores

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Ilha das Flores

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

Sob sigilo

ALCUNHA

ZEZINHO MANECA

ALCUNHA

JOSE NICOLAU BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

10/03/2026, 09:59

Juntada >> Documento

04/03/2026, 15:07

Juntada >> Documento

17/02/2026, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 07:45

Expedição de documento

03/02/2026, 20:47

Expedição de documento

03/02/2026, 20:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/01/2026, 17:00

Conclusão

27/06/2025, 12:33

Juntada >> Documento

27/06/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2025, 09:06

Conclusão

24/02/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:37

Todas as movimentações(111)

Juntada >> Documento

10/03/2026, 09:59

Juntada >> Documento

04/03/2026, 15:07

Juntada >> Documento

17/02/2026, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2026, 07:45

Expedição de documento

03/02/2026, 20:47

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 17:00

Sentença

•30/01/2026, 00:00

Expedição de documento

03/02/2026, 20:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2026, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

30/01/2026, 17:00

Conclusão

27/06/2025, 12:33

Juntada >> Documento

27/06/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/05/2025, 09:06

Conclusão

24/02/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:31

Audiência

11/02/2025, 13:48

Ato Ordinatório

07/02/2025, 11:38

Juntada >> Documento

07/02/2025, 10:30

Juntada >> Petição

03/02/2025, 21:02

Juntada >> Documento

03/02/2025, 10:23

Juntada >> Documento

09/01/2025, 09:50

Juntada >> Documento

17/12/2024, 13:44

Juntada >> Documento

05/12/2024, 20:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 20:23

Expedição de documento

05/12/2024, 09:45

Expedição de documento

05/12/2024, 09:45

Expedição de documento

05/12/2024, 09:45

Juntada >> Documento

05/12/2024, 09:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/12/2024, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

03/12/2024, 14:53

Audiência

03/12/2024, 13:59

Conclusão

02/12/2024, 10:44

Juntada >> Petição

02/12/2024, 10:19

Juntada >> Documento

07/11/2024, 16:24

Juntada >> Documento

24/10/2024, 16:15

Juntada >> Documento

24/10/2024, 16:08

Juntada >> Documento

20/10/2024, 20:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/10/2024, 20:08

Juntada >> Documento

13/10/2024, 22:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/10/2024, 22:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:41

Expedição de documento

09/10/2024, 16:44

Expedição de documento

09/10/2024, 16:44

Expedição de documento

09/10/2024, 16:44

Juntada >> Documento

09/10/2024, 09:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/10/2024, 09:26

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 09:16

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 13:14

Despacho >> Mero Expediente

08/10/2024, 11:58

Audiência

08/10/2024, 11:33

Conclusão

08/10/2024, 10:20

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE NICOLAU BATISTA ADV.: ALMIRO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 16242-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202478200073 NÚMERO ÚNICO: 0000069-45.2024.8.25.0058 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/10/2024, ÀS 09H, NO FÓRUM LOCAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (FLS. 91/92) PARA COMPARECEREM, NA DATA E HORA DESIGNADAS, NESTE JUÍZO, SALVO COMPROVADA IMPOSSIBILIDADE PREVIAMENTE COMUNICADA. NÃO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS DE DEFESA. INTIME-SE O RÉU. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFESA. POR FIM, DEVE A SECRETARIA DISPONIBILIZAR O LINK DE ACESSO À SALA DE INSTRUÇÃO VIRTUAL, PARA O CASO DE AS PARTES MANIFESTAREM INTERESSE NA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS. DESIGNO O DIA 22/10/2024 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO.

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento

17/09/2024, 13:52

Expedição de documento

17/09/2024, 13:52

Expedição de documento

17/09/2024, 13:52

Juntada >> Documento

17/09/2024, 13:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 13:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/09/2024, 10:59

Juntada >> Documento

17/09/2024, 10:58

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 13:28

Conclusão

06/09/2024, 20:22

Juntada >> Petição

26/08/2024, 10:46

Juntada >> Petição

26/08/2024, 10:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2024, 12:26

Ato Ordinatório

22/08/2024, 10:23

Juntada >> Documento

22/08/2024, 10:20

Juntada >> Documento

22/08/2024, 10:17

Juntada >> Documento

19/08/2024, 09:52

Juntada >> Documento

06/08/2024, 14:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2024, 14:30

Expedição de documento

31/07/2024, 08:29

Juntada >> Documento

29/07/2024, 11:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2024, 11:19

Juntada >> Documento

29/07/2024, 11:11

Expedição de documento

29/07/2024, 11:04

Expedição de documento

29/07/2024, 11:04

Juntada >> Documento

29/07/2024, 09:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/07/2024, 09:59

Juntada >> Documento

29/07/2024, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/07/2024, 09:55

Evolução da Classe Processual

29/07/2024, 09:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/07/2024, 13:29

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

29/06/2024, 12:50

Juntada >> Documento

13/05/2024, 19:17

Conclusão

25/04/2024, 17:38

Juntada >> Documento

24/04/2024, 22:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2024, 07:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/04/2024, 10:58

Audiência

09/04/2024, 10:57

Juntada >> Documento

09/04/2024, 10:55

Juntada >> Documento

02/04/2024, 15:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2024, 07:05

Juntada >> Documento

25/03/2024, 17:38

Expedição de documento

19/03/2024, 12:58

Expedição de documento

19/03/2024, 12:58

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/03/2024, 12:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2024, 09:48

Juntada >> Documento

19/03/2024, 09:47

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2024, 14:18

Conclusão

13/03/2024, 11:54

Juntada >> Documento

08/03/2024, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/02/2024, 06:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/02/2024, 09:19

Juntada >> Documento

09/02/2024, 09:17

Juntada >> Documento

09/02/2024, 09:16

Distribuição

08/02/2024, 16:15

Despacho

•23/05/2025, 09:06

Decisão ou Despacho

•23/05/2025, 00:00

Despacho

•03/12/2024, 14:53

Decisão ou Despacho

•03/12/2024, 00:00

Despacho

•08/10/2024, 11:58

Decisão ou Despacho

•08/10/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 13:28

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Despacho

•29/06/2024, 12:50

Sentença

•29/06/2024, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 14:18

Decisão ou Despacho

•18/03/2024, 00:00