Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008448-29.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1 ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

FRANCISCO INACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

DESO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ROSENO FREIRE

OAB/SE 14163·CPF·Representa: Autor

YURI ANDRADE CHAVES

OAB/SE 11736·CPF·Representa: Autor

IARA QUEIROZ

OAB/SE 1452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Arquivamento >> Definitivo

19/08/2025, 12:59

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:59

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

19/08/2025, 10:17

Conclusão

29/07/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2025, 11:15

Conclusão

07/03/2025, 14:29

Juntada >> Petição

06/03/2025, 17:01

Juntada >> Petição

06/03/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2025, 16:42

Conclusão

21/11/2024, 11:50

Juntada >> Petição

19/11/2024, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Todas as movimentações(28)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:36

Arquivamento >> Definitivo

19/08/2025, 12:59

Trânsito em julgado

19/08/2025, 12:59

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

19/08/2025, 10:17

Conclusão

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 10:17

Sentença

•19/08/2025, 00:00

29/07/2025, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/04/2025, 11:15

Conclusão

07/03/2025, 14:29

Juntada >> Petição

06/03/2025, 17:01

Juntada >> Petição

06/03/2025, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:41

Despacho >> Mero Expediente

26/02/2025, 16:42

Conclusão

21/11/2024, 11:50

Juntada >> Petição

19/11/2024, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:55

Ato Ordinatório

22/10/2024, 10:03

Juntada >> Documento

22/10/2024, 10:01

Juntada >> Petição

21/10/2024, 13:38

Juntada >> Documento

09/10/2024, 23:00

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

26/09/2024, 00:30

Expedição de documento

26/09/2024, 00:30

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2024, 09:39

Juntada >> Documento

19/09/2024, 13:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO INACIO DOS SANTOS ADV.: DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO DECISÃO/DESPACHO....: SENDO ASSIM, COM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA PROCESSUAL, CELERIDADE E EFICIÊNCIA, BEM AINDA NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RESPOSTA AOS TERMOS DA INICIAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SEREM REPUTADAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DA PARTE AUTORA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454002446 NÚMERO ÚNICO: 0008448-29.2024.8.25.0040

18/09/2024, 00:00

Despacho >> Determinação de Citação

16/09/2024, 21:15

Distribuição

29/08/2024, 14:57

Conclusão

29/08/2024, 14:57

Despacho

•23/04/2025, 11:15

Decisão ou Despacho

•23/04/2025, 00:00

Despacho

•26/02/2025, 16:42

Decisão ou Despacho

•26/02/2025, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 21:15

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00