Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000409-60.2023.8.25.0078 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000409-60.2023.8.25.0078 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2025, 07:55

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24/02/2025, 17:51

Juntada >> Documento

21/02/2025, 09:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:41

Juntada >> Documento

30/09/2024, 09:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/09/2024, 11:44

Expedição de Documento >> Informações

18/09/2024, 09:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CREDPEC INVEST ADV.: LEONARDO SANTOS LIMA - OAB: 10198-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO III, DO CPC. COM A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202387200421 NÚMERO ÚNICO: 0000409-60.2023.8.25.0078 INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS ATIVOS FINANCEIROS TORNADOS INDISPONÍVEIS, NA FORMA ANÁLOGA AO DISPOSTO NO ART. 854, §§2º E 3º, DO CPC. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ LIBERATÓRIO DA QUANTIA SEQUESTRADA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, QUAL SEJA, R$ 1.249,37 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), INTIMANDO-LHE TÃO LOGO ASSINADO NO SISTEMA, PODENDO SER REALIZADO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, DESDE QUE SE INDIQUE A CONTA. CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVE-SE.

18/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2024, 06:55

Conclusão

13/09/2024, 12:39

Juntada >> Documento

13/09/2024, 12:33

Juntada >> Petição

28/08/2024, 21:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2024, 12:27

Ato Ordinatório

22/08/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 06:55

Sentença

•16/09/2024, 00:00

—

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

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Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

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