Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001231-75.2023.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

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Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.169,36

Órgão julgador

Salgado

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Salgado

Partes do Processo

EDINEIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALGADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIVALDO MACEDO MENDES

OAB/SE 3512·CPF·Representa: Autor

LUCIANA VIEIRA FLORESTA

OAB/SE 7563·CPF·Representa: Réu

RAINARA VIEIRA ARAUJO

OAB/SE 14506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2025, 09:41

Trânsito em julgado

15/05/2025, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2025, 13:32

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2025, 13:30

Juntada >> Documento

25/04/2025, 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2025, 10:45

Conclusão

19/02/2025, 08:44

Juntada >> Petição

18/02/2025, 17:42

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2025, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2025, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Ato Ordinatório

05/02/2025, 09:47

Juntada >> Documento

05/02/2025, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2024, 01:38

Todas as movimentações(64)

Arquivamento >> Definitivo

15/05/2025, 09:41

Trânsito em julgado

15/05/2025, 09:40

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2025, 13:32

Expedição de Documento >> Informações

09/05/2025, 13:30

Juntada >> Documento

25/04/2025, 13:19

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 10:45

Sentença

•12/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 00:36

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2025, 10:45

Conclusão

19/02/2025, 08:44

Juntada >> Petição

18/02/2025, 17:42

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2025, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

07/02/2025, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:35

Ato Ordinatório

05/02/2025, 09:47

Juntada >> Documento

05/02/2025, 09:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2024, 01:38

Expedição de Documento >> Informações

27/11/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2024, 13:04

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

25/11/2024, 08:44

Conclusão

14/11/2024, 14:04

Juntada >> Petição

12/11/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

31/10/2024, 09:20

Juntada >> Documento

11/10/2024, 08:07

Expedição de Documento >> Informações

10/10/2024, 09:11

Juntada >> Documento

10/10/2024, 08:49

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2024, 07:17

Expedição de documento

01/10/2024, 08:44

Expedição de Documento >> Informações

30/09/2024, 18:22

Juntada >> Documento

30/09/2024, 10:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDINEIDE ROSA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE SALGADO PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA ADV.: RAINARA VIEIRA ARAUJO - OAB: 14506-SE DECISÃO/DESPACHO....: 1. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO DIA 28/08/2024(FLS. 81/84), E TENDO EM VISTA A INDICAÇÃO DE CONTAS PARA SEQUESTRO À FL.84, BEM COMO A ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO DE RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEB VIA SISBAJUD, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANESE PARA SEQUESTRO NA CONTA N. 300169-9, AGÊNCIA N. 009, TIPO 22, DO MUNICÍPIO DE SALGADO DA QUANTIA DE R$ 6.169,36 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO CRÉDITO DO CAUSÍDICO PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM A RESSALVA DE QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE A INSERÇÃO DE NÚMERO DE CONTA ESPECÍFICO. 2. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO À FL. 79, EM FAVOR DO EXECUTADO, NO VALOR DE R$6.169,36 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS, A SER INSERIDO NA CONTA N.º 110254-0, AGÊNCIA 2178-4, BANCO DO BRASIL, DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO EXECUTADO. 3. EFETUADO O SEQUESTRO E JUNTADO O COMPROVANTE NOS AUTOS, EXPEÇA-SE ALVARÁ NO VALOR DE R$6.169,36 (SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA A EXEQUENTE. 4. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202371101297 NÚMERO ÚNICO: 0001231-75.2023.8.25.0037

18/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 18:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/09/2024, 01:33

Conclusão

29/08/2024, 08:55

Juntada >> Petição

28/08/2024, 10:30

Expedição de Documento >> Informações

28/08/2024, 09:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/08/2024, 12:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2024, 08:38

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

26/08/2024, 09:26

Conclusão

05/08/2024, 19:44

Juntada >> Documento

05/08/2024, 19:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/05/2024, 01:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/04/2024, 12:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/04/2024, 09:49

Juntada >> Documento

23/04/2024, 08:32

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2024, 18:38

Conclusão

16/04/2024, 08:20

Juntada >> Documento

16/04/2024, 08:18

Juntada >> Petição

16/04/2024, 06:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/03/2024, 01:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2024, 17:59

Expedição de Documento >> Informações

19/02/2024, 17:59

Juntada >> Petição

19/02/2024, 17:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2024, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2024, 13:37

Juntada >> Documento

06/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

06/02/2024, 12:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 12:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

21/08/2023, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

20/08/2023, 09:11

Conclusão

10/08/2023, 08:07

Distribuição

09/08/2023, 16:21

Outros documentos

•25/11/2024, 08:44

Despacho

•25/11/2024, 08:44

Sentença

•25/11/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 18:02

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Outros documentos

•26/08/2024, 09:26

Despacho

•26/08/2024, 09:26

Sentença

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•22/04/2024, 18:38

Decisão ou Despacho

•22/04/2024, 00:00

Despacho

•20/08/2023, 09:11

Decisão ou Despacho

•20/08/2023, 00:00

Petição inicial

•09/08/2023, 16:21

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/03/2025, 10:45

Sentença

•12/03/2025, 00:00

Outros documentos

•25/11/2024, 08:44

Despacho

•25/11/2024, 08:44

Sentença

•25/11/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 18:02

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Outros documentos

•26/08/2024, 09:26

Despacho

•26/08/2024, 09:26

Sentença

•26/08/2024, 00:00

Despacho

•22/04/2024, 18:38

Decisão ou Despacho

•22/04/2024, 00:00

Despacho

•20/08/2023, 09:11

Decisão ou Despacho

•20/08/2023, 00:00

Petição inicial

•09/08/2023, 16:21

Outros documentos

•09/08/2023, 16:21

Outros documentos

•09/08/2023, 16:21