Recurso de Medida Cautelar Cível 0001579-09.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso de Medida Cautelar Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

VERONICA SOFIA BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

06/02/2025, 13:01

Trânsito em julgado

06/02/2025, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2024, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 14:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Recurso prejudicado

29/11/2024, 11:10

Remessa

29/11/2024, 11:10

Recebimento

29/11/2024, 11:10

Conclusão

19/11/2024, 09:30

Recebimento

19/11/2024, 09:30

Manifestação do MP

18/11/2024, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2024, 08:15

Todas as movimentações(42)

Remessa

06/02/2025, 13:01

Trânsito em julgado

06/02/2025, 12:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2024, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•23/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Recurso prejudicado

29/11/2024, 11:10

Remessa

29/11/2024, 11:10

Recebimento

29/11/2024, 11:10

Conclusão

19/11/2024, 09:30

Recebimento

19/11/2024, 09:30

Manifestação do MP

18/11/2024, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/11/2024, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2024, 08:15

Juntada >> Documento

29/10/2024, 10:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 01:45

Expedição de documento

25/09/2024, 11:01

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/09/2024, 09:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/09/2024, 00:40

Remessa

23/09/2024, 11:47

Recebimento

23/09/2024, 11:46

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

23/09/2024, 11:46

Redistribuição

18/09/2024, 08:56

Conclusão

18/09/2024, 08:56

Recebimento

18/09/2024, 08:56

Remessa

18/09/2024, 07:41

Recebimento

18/09/2024, 07:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401147784 NÚMERO ÚNICO: 0001579-09.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 20/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202340905094 PROCEDÊNCIA......: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - GABRIEL VILLAR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO - OAB: 1520-A-/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE ARACAJU RECORRIDO - VERÔNICA SOFIA BARBOSA SANTOS (...)ANTE TODO O EXPOSTO, DETERMINO A REMESSA DO PRESENTE RECURSO (RMC Nº 202401147784) AO GABINETE DO RELATOR PREVENTO, JUIZ ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO. INTIMEM-SE.

18/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Redistribuição por prevenção

16/09/2024, 09:45

Remessa

16/09/2024, 09:45

Recebimento

16/09/2024, 09:45

Conclusão

02/09/2024, 07:56

Recebimento

02/09/2024, 07:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2024, 12:25

Despacho >> Mero Expediente

28/08/2024, 06:56

Remessa

28/08/2024, 06:56

Recebimento

28/08/2024, 06:56

Distribuição

20/08/2024, 09:29

Conclusão

20/08/2024, 09:29

Recebimento

20/08/2024, 09:29

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•28/08/2024, 00:00