Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000373-14.2021.8.25.0005 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Arauá

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 11:55

Trânsito em julgado

27/06/2023, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 02:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

30/05/2023, 11:23

Recebimento

29/05/2023, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2022, 08:09

Remessa

16/12/2022, 08:09

Juntada >> Documento

16/12/2022, 08:08

Juntada >> Petição

16/12/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 03:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 03:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2022, 08:59

Todas as movimentações(47)

Arquivamento >> Definitivo

27/06/2023, 11:55

Trânsito em julgado

27/06/2023, 11:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 02:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/05/2023, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Sentença

•28/11/2022, 14:04

Sentença

•28/11/2022, 00:00

30/05/2023, 11:24

Ato Ordinatório

30/05/2023, 11:23

Recebimento

29/05/2023, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

29/05/2023, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2022, 08:09

Remessa

16/12/2022, 08:09

Juntada >> Documento

16/12/2022, 08:08

Juntada >> Petição

16/12/2022, 08:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/12/2022, 03:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/12/2022, 03:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2022, 08:59

Ato Ordinatório

01/12/2022, 08:58

Juntada >> Documento

01/12/2022, 08:57

Juntada >> Petição

30/11/2022, 16:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2022, 08:11

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

28/11/2022, 14:04

Juntada >> Petição

13/10/2022, 21:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2022, 03:20

Conclusão

19/08/2022, 11:37

Juntada >> Petição

18/08/2022, 11:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/08/2022, 10:27

Mudança de Classe Processual

17/08/2022, 10:24

Despacho >> Mero Expediente

08/08/2022, 20:04

Conclusão

04/04/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO (...) Intime-se a autora para apresentação de réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias. (...)

28/03/2022, 00:00

Juntada >> Petição

25/03/2022, 14:17

Ato Ordinatório

24/03/2022, 11:39

Juntada >> Documento

24/03/2022, 11:38

Juntada >> Petição

24/03/2022, 11:36

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

15/02/2022, 03:19

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a regularização da representação da parte autora e imbuído no espírito dos princípios da celeridade e eficiência, determino a citação do requerido para, querendo, apresentar resposta aos termos da inicial, no prazo de 30 (trinta) dias. Em havendo contestação, intime-se a autora para apresentação de réplica dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

27/01/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 19:54

Conclusão

27/09/2021, 09:44

Juntada >> Documento

27/09/2021, 09:43

Juntada >> Petição

23/09/2021, 10:26

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2021, 22:06

Conclusão

07/07/2021, 11:26

Juntada >> Documento

07/07/2021, 11:25

Juntada >> Petição

05/07/2021, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2021, 23:00

Conclusão

05/04/2021, 08:47

Distribuição

31/03/2021, 14:58

Despacho

•08/08/2022, 20:04

Decisão ou Despacho

•08/08/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 19:54

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•17/09/2021, 22:06

Decisão ou Despacho

•17/09/2021, 00:00

Despacho

•17/06/2021, 23:00

Decisão ou Despacho

•17/06/2021, 00:00