Execução de Título Extrajudicial 0004940-93.2024.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004940-93.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/10/2024, 09:43

Trânsito em julgado

04/10/2024, 09:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGROCEREAIS LTDA ADV.: MAYANA MACIEL SOUSA SOBRAL - OAB: 11818-SE EXECUTADO: ALOISIO DOS SANTOS NETO SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202453502239 NÚMERO ÚNICO: 0004940-93.2024.8.25.0034 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA POR AGROCEREAIS LTDA EM FACE DE ALOISIO DOS SANTOS NETO. EM ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FORAM EXPEDIDOS DOIS MANDADOS DE CITAÇÃO, MAS AMBOS FINDARAM INFRUTÍFEROS, EM RAZÃO DE O EXECUTADO NÃO TER SIDO LOCALIZADO NOS ENDEREÇOS APONTADOS PELA EMPRESA EXEQUENTE, CONFORME SE AVISTA NAS CERTIDÕES DE FLS. 38 E 52. SABE-SE, POR SUA VEZ, QUE A CITAÇÃO É PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO, POIS É INDISPENSÁVEL O CHAMAMENTO DO EXECUTADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E EXISTÊNCIA DO CONTRADITÓRIO E, COMO SE SABE, É DEVER DA PARTE EXEQUENTE PROMOVÊ-LA, CUJO DESCUMPRIMENTO AUTORIZA A EXTINÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO PRÉVIA. ASSIM, SEM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO VÁLIDO, E CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DE CELERIDADE E EFETIVIDADE TRAÇADOS PELA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS, EXTINGO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO CPC. SEM CUSTAS, A TEOR DO ART. 54 DA LEI 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

18/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

16/09/2024, 17:20

Conclusão

10/07/2024, 09:53

Juntada >> Documento

10/07/2024, 09:53

Expedição de Documento >> Informações

04/07/2024, 08:48

Juntada >> Petição

25/06/2024, 18:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/06/2024, 14:37

Ato Ordinatório

18/06/2024, 08:47

Juntada >> Documento

12/06/2024, 15:49

Expedição de documento

11/06/2024, 12:47

Juntada >> Documento

11/06/2024, 11:39

Juntada >> Documento

11/06/2024, 11:37

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 17:20

Sentença

•16/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

Conclusão

Juntada >> Documento

Expedição de Documento >> Informações

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

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Expedição de documento

Juntada >> Documento

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