Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038198-96.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038198-96.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada >> Documento

10/10/2024, 13:29

Juntada >> Documento

04/10/2024, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/10/2024, 00:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 10:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDICLEIA DOS SANTOS ADV.: MATHEUS DA SILVA DOS SANTOS - OAB: 12251-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440902781 NÚMERO ÚNICO: 0038198-96.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM QUE A PARTE EXEQUENTE PRETENDE O CUMPRIMENTO DO COMANDO SENTENCIAL EXARADO NO BOJO DO PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202240902241. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA INFORMOU O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. POR SUA VEZ, A PARTE EXEQUENTE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELO ENTE PÚBLICO DEMANDADO DEMONSTRAM QUE A PARTE EXECUTADA CUMPRIU OS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESSA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

18/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/09/2024, 10:06

Conclusão

01/09/2024, 12:35

Juntada >> Documento

01/09/2024, 12:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório

21/08/2024, 08:29

Juntada >> Documento

21/08/2024, 08:28

Juntada >> Documento

19/08/2024, 23:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/07/2024, 17:29

Juntada >> Documento

22/07/2024, 10:55

Documentos

Outros documentos

•10/10/2024, 13:29

Sentença

•16/09/2024, 10:06

—

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Juntada >> Documento

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Juntada >> Documento

Todas as movimentações(22)