Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0030951-98.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Tutela Antecipada Antecedente · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju 1° Grau · TJSE · Tutela Antecipada Antecedente · 18 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe JE · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

WESLEY BATISTA SOARES

CPF

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO

CNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DE JESUS SOUZA

OAB/SE 10785·CPF·Representa: Autor

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB/SP 315249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:38

Arquivamento >> Definitivo

11/11/2025, 09:05

Ato Ordinatório

11/11/2025, 09:05

Trânsito em julgado

11/11/2025, 09:04

Retificação de Classe Processual

11/11/2025, 08:58

Recebimento

11/11/2025, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2025, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2025, 10:21

Remessa

06/03/2025, 10:21

Decurso de Prazo

06/03/2025, 10:19

Juntada >> Documento

17/02/2025, 13:44

Juntada >> Petição

16/02/2025, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2025, 09:03

Todas as movimentações(77)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 00:38

Arquivamento >> Definitivo

11/11/2025, 09:05

Ato Ordinatório

11/11/2025, 09:05

Trânsito em julgado

11/11/2025, 09:04

Retificação de Classe Processual

11/11/2025, 08:58

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 11:16

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2025, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

11/11/2025, 07:53

Expedição de Documento >> Informações

06/03/2025, 10:21

Remessa

06/03/2025, 10:21

Decurso de Prazo

06/03/2025, 10:19

Juntada >> Documento

17/02/2025, 13:44

Juntada >> Petição

16/02/2025, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/02/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/01/2025, 09:03

Ato Ordinatório

30/01/2025, 09:02

Decurso de Prazo

30/01/2025, 09:02

Juntada >> Documento

07/01/2025, 06:41

Juntada >> Petição

07/01/2025, 06:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 00:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/12/2024, 11:18

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

03/12/2024, 11:16

Conclusão

28/10/2024, 16:04

Juntada >> Documento

28/10/2024, 16:02

Juntada >> Documento

28/10/2024, 13:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/10/2024, 00:16

Juntada >> Documento

21/10/2024, 08:52

Juntada >> Petição

19/10/2024, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:38

Juntada >> Documento

11/10/2024, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/10/2024, 13:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 07:50

Ato Ordinatório

10/10/2024, 07:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2024, 07:49

Juntada >> Petição

09/10/2024, 18:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: WESLEY BATISTA SOARES ADV.: VANESSA DE JESUS SOUZA - OAB: 10785-SE REQUERIDO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REQUERIDO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ADV.: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA - OAB: 315249-SP ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A JUNTADA TEMPESTIVA DE CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202441100961 NÚMERO ÚNICO: 0030951-98.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RÉPLICA.

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 09:35

Decurso de Prazo

16/09/2024, 09:35

Juntada >> Documento

05/09/2024, 11:02

Juntada >> Petição

05/09/2024, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/08/2024, 00:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/08/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/08/2024, 09:54

Decisão >> Outras Decisões

16/08/2024, 08:57

Juntada >> Documento

09/08/2024, 22:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/08/2024, 00:11

Conclusão

05/08/2024, 11:07

Juntada >> Petição

02/08/2024, 14:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/07/2024, 12:45

Expedição de documento

25/07/2024, 12:34

Juntada >> Documento

25/07/2024, 12:25

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/07/2024, 12:24

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

25/07/2024, 11:51

Conclusão

16/07/2024, 06:58

Juntada >> Petição

16/07/2024, 06:56

Juntada >> Documento

07/07/2024, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/06/2024, 13:01

Expedição de documento

25/06/2024, 12:55

Juntada >> Documento

25/06/2024, 12:07

Despacho >> Mero Expediente

25/06/2024, 11:04

Conclusão

11/06/2024, 08:36

Decurso de Prazo

11/06/2024, 08:35

Expedição de Documento >> Informações

06/06/2024, 09:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/06/2024, 00:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/05/2024, 11:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/05/2024, 13:03

Despacho >> Mero Expediente

17/05/2024, 09:28

Conclusão

10/04/2024, 10:22

Juntada >> Documento

09/04/2024, 09:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/04/2024, 12:54

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2024, 12:18

Remessa

02/04/2024, 11:57

Decisão >> Suscitação de Conflito de Competência

01/04/2024, 13:47

Conclusão

26/03/2024, 09:26

Distribuição

25/03/2024, 08:13

Decisão

•16/08/2024, 08:57

Decisão ou Despacho

•16/08/2024, 00:00

Despacho

•25/07/2024, 11:51

Sentença

•25/07/2024, 00:00

Despacho

•25/06/2024, 11:04

Decisão ou Despacho

•25/06/2024, 00:00

Despacho

•17/05/2024, 09:28

Decisão ou Despacho

•17/05/2024, 00:00

Sentença

•09/04/2024, 09:08

Despacho

•01/04/2024, 13:47

Sentença

•01/04/2024, 00:00