Reintegração / Manutenção de Posse 0001010-14.2023.8.25.0063 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 08:25

Trânsito em julgado

13/02/2025, 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A ADV.: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB: 111202-MG REQUERIDO: OSMAR JOSE MORLIN ATO ORDINATÓRIO....: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202356500589 NÚMERO ÚNICO: 0001010-14.2023.8.25.0063 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE NO LAPSO TEMPORAL DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:29

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/12/2024, 08:34

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 08:31

Recebimento

29/11/2024, 08:29

Expedição de documento (Informações)

29/11/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58851/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400753752 NÚMERO ÚNICO: 0001010-14.2023.8.25.0063 PROCESSO ORIGEM....202356500589 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ GRUPO..............: I RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DIST. VINCULADO AO.: 202000736167 APELANTE - FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A ADVOGADO - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB: 111202/MG APELADO - OSMAR JOSE MORLIN EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO POSSESSÓRIA SUPOSTA INVASÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO E A FAIXA NON AEDIFICANDI EXTINÇÃO PELO NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - DISCUSSÃO ACERCA DA BASE DE CÁLCULO DO VALOR DA CAUSA IMPOSSIBILIDADE IN CASU MATÉRIA JÁ DISCUTIDA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL Nº202356500589 DIVERSAS INTIMAÇÕES PARA COMPLEMENTO DE QUANTIA PAGA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO I DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753752 NÚMERO ÚNICO: 0001010-14.2023.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 17/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202356500589 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A ADVOGADO - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB: 111202/MG APELADO - OSMAR JOSE MORLIN PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753752 NÚMERO ÚNICO: 0001010-14.2023.8.25.0063 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 17/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202356500589 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FERROVIA CENTRO ALTANTICA S/A ADVOGADO - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - OAB: 111202/MG APELADO - OSMAR JOSE MORLIN. INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400753752 (0001010-14.2023.8.25.0063) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 09:18

Remessa (em grau de recurso)

17/09/2024, 09:15

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2025, 00:00